DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|80
DIÁRIO OFIC
ESPÉCIE DOCUMENTAL|IAL D
CÓD.|O ESTADO |
PRAZO DE G
RETENÇÃO E
AC|SÉRIE 3 |
UARDA
M MESES
AI|ANO X
DEST
AP|V Nº107 | FO
INAÇÃO FINAL
AE
DIG|RTAL
ELI.|EZA, 07 DE JUNHO DE 2023
OBSERVAÇÕES| |---|---|---|---|---|---|---|---| |Audiência - solicitação
Autografo de lei - cópia|010.3
060.1|..
12
12|..
-
12|..
-
-|..
.
-
-
-
-|x
x|| |Autorização de pagamento|052.22|Até aprovação
das contas|-|-|-
-|x|| |Autorização de saída de material|034.4|12|-|-|-
-|x|Para os documentos referentes a produtos e insumos
químicos e outras substâncias entorpecentes
observar o prazo da legislação vigente| |Autorização de uso de aeronave
Autorização de viagem|042.91
0292|12
12|60
12|-
-|-
-
-
-|x
x|| |
Avaliação de Pessoal
Aviso de débito|.
023.03
052|
24
12|
-
60
|
x
-|-
-
-
-|-
x|| |Balancete|056|12|Até aprovação
das contas
|x|-
-|-|| |Balanço|056|12|Até aprovação
das contas|x|-
-|-|| |Balanço patrimonial|049|12|
Até aprovação
das contas|x|-
-|-|| |Cadastro do Servidor|020.5|Até o desligamento|-|-|X
-|-|Sistema de folha de pagamento (SFP). Compõe
conjunto de dados para folha de pagamento| |Carta recebida|992|12|24|-|-
-|x|
Documentos que não compõem processo| |Cartazes, folders|012.3|Enquantoo documento
for necessário|-|-|-
-|x|Os documentos cujas informações reflitam a
política do órgão são de guarda permanente.| |Certidão
|995
|Enquanto vigorar
|-|-
|-
-|x|| |Certidão de tempo de Serviço
Coleta de Preços|26.131
03321|12
12|-
-|x
-|-
-
-
-|x|Compor dossiê do Servidor| |
Comprovantes|.
055.2|
Até a aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Comunicação de eventos - CEV
|910
|12
|-
|-|-
-|x|Manter em arquivo eletrônico| |Comunicação interna expedida
|992
|12
|12
|-|-
-|x|| |Comunicação interna recebida
Concessão de medalha|992
910|12
12|12
-|-
x|-
-
-
-|x
-|| |Concessões: horário especial para servidor/
servidor portador de deficiência|024.91|60
|-|x|-
-|-|| |Conciliação bancária|055|Até a aprovaçãodas
|60|-|-
-|x|| |
Conciliação de pagamentos e transferências
|052.22|contas
12|60|-|-
-|x|| |Concursos (planejamento, normas,
|||||||As normas deverão permanecer em
| |editais, habilitação dos candidatos,
julgamento dabanca, trabalhos
concorrentes, premiação erecursos).|930|60|60|x|-
-|-|fase correnteenquanto vigorar| |
Conta água e esgoto|041.011|Até aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Conta luz|041.013|Até aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Conta telefone|074.3|Até aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Restos a pagar||Até a aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Conta Única|055.1|Até a aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Contratos, Aditivos, Convênios.
Controle – uso de telefone fixo e móvel|004
074.3|Enquanto vigorar
12|60
12|x
-|-
-
-
-|-
x|| |Controle de abastecimento, locação,
|04291|12|12|-|-
-|x|| |lavageme manutenção de veículos.
Controle de Estoque|.
034.1|
24|
12|-|-
-|x|| |Controle de uso de veículo,
inclusive check list|042.91|12|-|-|-
-|x|| |Convenção coletiva de trabalho|020.4|12|12|x|-
-|-|| |Crédito adicional
Curriculum vitae|051.14
021.1|24
12|60
12|x
-|-
-
-
-|-
x|| |Declaração - expedida
Declaração - recebida|029
029|12
12|-
-|x
x|-
-
-
-|-
-|| |
Decreto|060.1|Até publicaçãono
D.O.E.|-|-|-
-|x|| |Demonstrativo Financeiro|059|24|-|x|-
-|-|| |Denúncia|025.1|Atéo encerramento|12|-|-
-|x|| |Descentralização de Recursos
(Distribuição Orçamentária)|051.21|
Até a aprovaçãodas
contas|60|-|
-
-|X|| |Despesa|052.22|Até a aprovaçãodas
contas|60|-|-
-|x|| |Devolução de bens patrimoniais|049|12|60|x|-
-|-|| |
Diária e ajuda de custo – concessão|029.21|12|Até
aprovaçãodas|x|-
-|-|| |Discurso proferido pelo governador|910|12|contas
-|x|-
-|-|Compor acervo histórico| |Dispensa e Inexigibilidade
de licitação - processo|033|12|Até
aprovaçãodas
|x|-
-|-|| |
Disponibilidade Financeira
|052.23
|Até a aprovaçãodas
contas
|contas
60
|-|-
-|x|| |Doação
Documentação arquivística|033.22
063.01|12
Enquanto vigorar|12
84|x
x|-
-
-
-|-
-|| |Documentação arquivística-
classificação earquivamento|063.01|Enquanto vigorar|24|x|-
-|-|| |Documentação museológica, reprodução de
documentos: estudos, projetos e normas.
|065
|Enquanto vigorar
|60|x|-
-|-|| |Dossiê Funcional - Estagiário
|022.2
|Até desligamento
|-|x|-
-|-|| |Dossiê Funcional - Servidor
Dossiê Funcional - Terceirizado|020.5
020.5|Até desligamento
Até desligamento|-
-|x
x -|-
-
-
-|-
-|| |Encargos Patronais
Escala de férias|024.15
024.2|24
12|48
72|x
-|-
-
-
-|-
x|| |Escritura de compra e venda|041|12|-|x|-
-|-||