DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
ESPÉCIE DOCUMENTAL|ESTAD
CÓD.|O | SÉRIE 3
PRAZO DE GU
RETENÇÃO EM
AC|| ANO XV
ARDA
MESES
AI|Nº107
DESTI
AP|| FO
NAÇÃO
AE|RTALE
FINAL
DIG|ZA, 07
ELI.|81
DE JUNHO DE 2023
OBSERVAÇÕES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Estudos e pesquisas|062.4|..
Permanente|..
-
|..
-|..
-|.
-|-|| |Eã Fii|0522|12|Até a
ãd|||||| |xecuço nancera|.||aprovaçoas
contas|x|-|-|-|| |Execução Orçamentária|051.2|Até a aprovaçãodas
Contas|60|-|-|-|x|| |Extrato bancário
Fax expedido|055.2
074|12
12|60
12|-
-|-
-|-
-|x
x|| |
Fax recebido
Férias
|074
024.2
|12
12
|12
72|-
-
|-
-|-
-|x
x|| |Ficha de controle orçamentário
Ficha financeira|051.11
024.1|12
60
|-
-|x
x|-
-|-
-|-
-|| |Finanças|052|Até aprovação
das Contas|60|-|-|-|x|| |Fixação de recursos
Folha de pagamento - detalhada
|052.2
024.1|
12
60|120
-|x
x|-
-|-
-|-
-|| |Folha de pagamento - valores para cálculo|024.1|60|-|x|-|-|-|| |Fotos
Frequência de pessoal - folha individual|066
029.11|12
60|-
-|x
x|-
-|-
-|-
-|Arquivo histórico| |Frequência de pessoal -
justificativa de ponto|029.11|60|-|x||-|-|| |Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço - FGTS|024.152|12|360|x|-|-|-|CLT- enunciado TCT n95| |Fundos Especiais|053|Até aprovação
das Contas|60|-|-|-|x|| |Guia de Recolhimento do FGTS e
Informações a Previdência Social - GFIP|024.154|12|360|x|-|-|-|| |Guia de Depósito|055.2|Até aprovaçãodas
Contas|60|-|-|-|x|| |Guia de Lançamento|051.22|Até aprovaçãodas
Contas|60|-|-|-|x|| |Guia de Recolhimento (ICMS)|059.1|12|60|-|-|-|x|Lei 5172 de 25/10/66, artigo 173/ convênio
ICMS de 23/05/1997, artigo 3º| |Guia de Recolhimento da
Previdência Social (GRPS)|026|12|360|x
-|-|-|-|
Lei 8212, de24/08/91, artigo 45 parag. 1º| |Guia de Transferência de
Documentos (GTD)|063.63|12|48|-|-|-|x|| |Identidade funcional e outras
identidades,inclusive crachá.|020.2|Enquanto
houvervínculo|-|-|-|-|x|| |Imposto de Produtos Industrializados (IPI)|059.1|Até aprovaçãodas
contas|70|-|-|-|x|Lei 5172 de 25/10/1966 artigo 173| |Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)|24156|Até aprovaçãodas
|70|-|-|-|x|Instrução normativa/srf n.8 de 20/01/93, Art.4| |
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)|059.1|contas
Até aprovaçãodas
|70|-|-|-|x|Lei 8212 de 24/08/91 Art.46| |
Imposto de Renda sobre Autônomo (IR)|059.1|contas
Até aprovaçãodas
|70|-|-|-|x|Lei 8212 de 24/08/91 Art.46| |Imposto de transmissão de
B Iói ITBI|059.1|contas
Até aprovaçãodas
t|70|-|-|-|x|Lei 5172 de 25/10/1966 artigo 173| |ens mves ()||conas
||||||| |Imposto predial territorial urbano (IPTU)|059.1|Até aprovaçãodas
contas|70|-|-|-|x|Lei 5172 de 25/10/1966 artigo 173| |Imposto sobre veículos automotores (IPVA)|059.1|Até aprovaçãodas
contas|70|-|-|-|x|Lei 5172 de 25/10/1966 artigo 173| |Imposto Territorial Rural (ITR)|059.1|Até aprovaçãodas
contas|70|-|-|-|x|Lei 5172 de 25/10/1966 artigo 173| |Informação Financeira|050|Enquanto vigorar|48|-|-|-|x|Incluem-se normas, regulamentações, diretrizes,
estudos e/ou decisões de caráter geral.| |Informática: manuais do usuário
(exemplaresúnicos)|067.22|Enquanto vigorar|60|X|-|-|-|| |Informática: manuais técnicos|067.21|Enquanto vigorar|60|X|-|-|-|| |Informática, planos e projetos.|067. 1|Enquanto Vigorar|60|x|-|-|-|| |Informática: programas, sistemas, redes
(inclusive licença de uso e compra).|067. 2|Enquanto vigorar|60|x|-|-|-|| |Inventário|044|36|-|-|-|-|x|Inclusive relatórios de movimentação
de bens imóveis -RMBI| |Lei - cópia|060.1|Até análise
daassembleia
legislativa|12|-|-|-|x|| |Leilão|035.1|12|Até
aprovaçãodas
contas|X|-|-|-|| |Liberação de Recursos
Licenças|051
024.3|18
60
|-
-|X
X|-
-|-
-|-
-|Sistema integrado de contabilidade (SIC)| |Licitação|033|Até aprovaçãodas
Contas|60|-|-|-|x|| |Limite financeiro
Listas telefônicas internas
|052.2
074.2
|12
Enquanto vigorar
|60
-
|-
-|-
-|-
-|x
x|| |Livro de Protocolo
|063.2
|12
|12
|-
|-|-|x|| |Livro de Tombamento
Mandado de segurança - cópia|062.5
091|12
12|48
12|X
-|-
-|-
-|-
x|Documento original compõe processo| |Mensagem - cópia
Movimentação de recursos|992
059|12
12|-
60|-
X|-
-|-
-|x
-|| |Nota de Empenho - processo|052.1|18|42|X|-|-|-|Sistema integrado de contabilidade (SIC) 60
mesesapós aprovação do Tribunal da União/
º| |Nota fiscal de fornecedor|051.22|12|60|-|-|-|x|decreto N93.872 parag 5 Art.139 de 21/12/86| |Nota fiscal material permanente|051.22|12|24|X|-|-|-|| |Obras: construção|041. 42|12|60|X|-|-|-|| |Obras: serviço de manutenção
inclusive licitações|041. 5|Até aprovação
das contas|60|-|-|-|x|| |Oficio circular expedido|992|12|60|X|-|-|-|| |Oficio circular recebido
Oficio expedido|992
992|12
12|24
36|-
-|-
-|-
-|x
x|Documentos que não compõem processo|