DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

84

NOME

CARGO

Servidor responsável pela Unidade Organizacional

NOME

CARGO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº060/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR , a partir do dia 18 de janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO , matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ , matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 011/SEINFRA/2019, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a execução de serviços de Operação e Manutenação Preditiva, Preventiva e Corretiva na Substação SE 69 Kv, SE 13,8 Kv e Sistema de Refrigeração Climatização do Centro de Eventos do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº064/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR , a partir do dia 18 de janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO , matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ , matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 005/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a empresa ENATEC ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a execução da implantação, comissionamento, monitoramento, operação e manutenção de sistema FOTO-VOLTAICOS conectados à rede para escolas do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica e contribuir com a sustentabilidade ambiental. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº065/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR , a partir do dia 18 de janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO , matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ** , matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 014/SEINFRA/2017, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Companhia Energética do Ceará - COELCE, que tem como objeto a contratação de uma empresa para o fornecimento de Energia Elétrica para a unidade consumidora do Edifício da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº067/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR , a partir do dia 18 de janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO , matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ , matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 001/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a empresa Telemar Norte Leste S/A, que tem como objeto os serviços listados no item 2 – Solução de Serviços Geográficos 0800, conforme especificações técnicas dos itens 4.1 e 4.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 2019000/SEINFRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Continuada pelo SACC 1198639. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº068/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR , a partir do dia 18 de janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO , matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ , matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 009/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, que tem como objeto o Serviço Móvel Pessoal – SMP (móvel-movél, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de celulares tipo I e II, Tablete e SIM CARD em comodato, a ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº541/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002696/2023-86, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº213/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO (ESPECIAL) na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023