DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 42/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: WLAIL PEÇAS E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA . OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção em componentes plicados nos motores de tração e truques dos TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Wladmir Tadeu Luciano pela WLAIL PEÇAS E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 43/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA . OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 9, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.20126.15. 339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.342, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , THAMIRA REIS SANTANA NEVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Maria Zelma de Araujo Madeira

SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.342, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

*** *** * PORTARIA CC 0010/2023-SEIR - O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.342 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR THAMIRA REIS SANTANA NEVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA CC 0011/2023-SEIR - O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.342 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº57/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, com redação dada pela Lei Estadual nº12.274 de 05 de abril de 1994; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº9.826 de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Art. 111 - “ Poderá ser autorizado o afastamento, até duas horas diárias, ao funcionário que frequente curso regular de 1º e 2º graus ou de ensino superior”; RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora SHIRLY EMANUELLE ESTEVES IVO GOMES , matrícula nº000585-1-3, a dispensa do horário em duas horas diárias autorizada no processo NUP 57022.000015/2023-31 do SUITE no período referente ao semestre 2023.1, com vistas a cursar as disciplinas do Curso de Mestrado em Climatologia e Aplicações da CPLP e África da Universidade Estadual do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, aos 31 de maio de 2023.

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA – SPA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.103.390/0001-01, PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº35.004.977/0001-61. OBJETO: Permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE dos seguintes bens móveis : 2 (Dois) Freezeres; 1 (Uma) Balança 15 Kg; 1 (Uma) Balança 150 Kg; 2 (Duas) Mesas; 1 (Uma)Serra; 1 (Uma) Jangadas; 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 800 metros de tecido para confecção de vela de embarcação; 106 Peças (meadas) de linha nylon nº1.00 mm c/ 100 metros; 106 Carreta de linha nylon nº0.70 mm c/ 100 metros; 106 Kg de chumbada para pesca (05 Peças de 200 g cada ou 1 kg/PESCADOR); 106 Peças de arame em aço mole nº28; 106 Cx.de anzol nº3 C/ 100 unidades;