DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

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106 Cx.de anzol nº12 c/ 100 unidades; 106 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 106 Camisa tecido com UVA; 106 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 106 Garrafão térmico cap. 5 litros; 106 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, Secretário da Pesca e Aquicultura – SPA e ANTONIO JOSÉ RIBEIRO LIMA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Francisco Charles Nunes de Carvalho COOORDENADOR DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº002/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA – SPA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.103.390/0001-01, PERMISSIONÁRIA: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-12 DE ARACATI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.685.548/0001-61. OBJETO: Permite o uso , por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-12 DE ARACATI dos seguintes bens móveis : 2 (Dois) Freezeres; 1 (Uma) Balança 15 Kg; 1 (Uma) Balança 150 Kg; 2 (Duas) Mesas; 1 (Uma)Serra; 1 (uma) Jangada; 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 800 metros de tecido para confecção de vela de embarcação; 376 Peças (meadas) de linha nylon nº1.00 mm c/ 100 metros; 376 Carreta de linha nylon nº0.70 mm c/ 100 metros; 376 Kg de chumbada para pesca (05 Peças de 200 g cada ou 1 kg/PESCADOR); 376 Peças de arame em aço mole nº28; 376 Cx.de anzol nº3 C/ 100 unidades; 376 Cx.de anzol nº12 c/ 100 unidades; 376 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 376 Camisa tecido com UVA; 376 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 376 Garrafão térmico cap. 5 litros; 376 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-12 DE ARACATI. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, Secretário da Pesca e Aquicultura – SPA e JUSCELINA DE LIMA ALVES, Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-12 DE ARACATI. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Francisco Charles Nunes de Carvalho COOORDENADOR DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº003/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA – SPA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.103.390/0001-01, PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE ,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº20.589.633/0001-99. OBJETO: Permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE, dos seguintes bens móveis : 2 (Dois) Freezeres; 1 (Uma) Balança 15 Kg; 1 (Uma) Balança 150 Kg; 2 (Duas) Mesas; 1 (Uma)Serra; 1 (uma) Jangada; 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 800 metros de tecido para confecção de vela de embarcação; 10 Peças (meadas) de linha nylon nº1.00 mm c/ 100 metros; 10 Carreta de linha nylon nº0.70 mm c/ 100 metros; 10 Kg de chumbada para pesca (05 Peças de 200 g cada ou 1 kg/PESCADOR); 10 Peças de arame em aço mole nº28; 10 Cx.de anzol nº3 C/ 100 unidades; 10 Cx.de anzol nº12 c/ 100 unidades; 10 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 10 Camisa tecido com UVA; 10 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 10 Garrafão térmico cap. 5 litros; 10 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE,. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, Secretário da Pesca e Aquicultura – SPA e CLEOMAR RIBEIRO DA ROCHA, Presidente da ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Francisco Charles Nunes de Carvalho COOORDENADOR DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº004/2023

PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA – SPA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.103.390/0001-01, PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA DAS FONTES , inscrita no CNPJ/MF sob o nº21.196.841/0001-96. OBJETO: Permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA DAS FONTES, dos seguintes bens móveis : 2 (Dois) Freezeres; 1 (Uma) Balança 15 Kg; 1 (Uma) Balança 150 Kg; 2 (Duas) Mesas; 1 (Uma)Serra; 1 (Uma) Jangada; 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 800 metros de tecido para confecção de vela de embarcação; 20 Peças (meadas) de linha nylon nº1.00 mm c/ 100 metros; 20 Carreta de linha nylon nº0.70 mm c/ 100 metros; 20 Kg de chumbada para pesca (05 Peças de 200 g cada ou 1 kg/PESCADOR); 20 Peças de arame em aço mole nº28; 20 Cx.de anzol nº3 C/ 100 unidades; 20 Cx.de anzol nº12 c/ 100 unidades; 20 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 20 Camisa tecido com UVA; 20 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 20 Garrafão térmico cap. 5 litros; 20 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA DAS FONTES. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, Secretário da Pesca e Aquicultura – SPA e IVAN RIBEIRO LAURINDO, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA DAS FONTES. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Francisco Charles Nunes de Carvalho COOORDENADOR DA ASJUR

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº109/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46001.000300/2023-84 – NUP, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 08/02/2023, da Portaria nº377/2022 , datada de 07/12/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/12/2022, que autorizou a cessão do servidor público RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA , Assistente de Administração, matrícula nº1005651-9, lotado no Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, cedido para prestar serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2023 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0234/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARY COELI BASTOS SAMPAIO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA LUCIA LIMA GADELHA, em virtude de Férias, no período de 24 de Maio de 2023 a 12 de Junho de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de maio de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO