Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/06/2023 · pág. 12

DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°001/2023.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº001/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA RE SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023, firmado com a EMPRESA RE SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 001/2023, correrão por conta dos recursos 69100001.12.122.211.31263.03.449039.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°002/2023.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº002/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E A COMPANHIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023, firmado com a COMPANHIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 002/2023, correrão por conta dos recursos 6910000112.122.211.21445.15.339039.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°003/2023.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº003/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA LAR ANTONIO DE PÁDUA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023, firmado com a EMPRESA LAR ANTONIO DE PÁDUA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 003/2023, correrão por conta dos recursos 6910 000112.122.211.21445.15.339037.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°004/2023.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº004/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023, firmado com a EMPRESA ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 004/2023, correrão por conta dos recursos 69100001.12.122.211.21455.15.339030.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

RELAÇÃO DE PARECERES Nº110

Nº	PARECER	PROCESSO Nº	RELATORES	CÂMARA	EMENTA
					Reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial,
01	569/2022	01899007/2022	Samuel Brasileiro Filho	CESP	com previsão de oferta de 3 (três) turmas anuais com 50 (cinquenta) alunos cada, pelo Instituto Ateneu, Unidade Bom Sucesso, Instituição mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos LTDA. em sua sede na Avenida Augusto dos Anjos, nº 1915, Bairro Bonsucesso, CEP: 60.730-125, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.
02	126/2023	00562272/2023	Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Autoriza a reclassificação do aluno Tomaz de Araújo Barbosa da Silva, nos termos deste Parecer.
03	216/2023	00580548/2023	Francisca Sirone Alcência Freire	CEB	Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, Censo Escolar/INEP nº 23215020, CNPJ nº 02.427.368/0001-66, Instituição sediada no município de Maracanaú.
04	240/2023	03243461/2023	Francisco Olavo Colares	CEB	Recredencia o Colégio Tiradentes, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23078065, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa do Regimento Escolar.
05	241/2023	02401438/2023	Francisco Olavo Colares	CEB	Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23251832, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
			Fi Si		Recredencia o Centro Educacional Educa, Instituição sediada no município de Senador Pompeu, Inep/Censo nº 23276240,
06	242/2023	00577910/2022	rancsca rone Alcência Freire	CEB	autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
07	247/2023	01762062/2023	Francisca Sirone Alcência Freire	CEB	Regulariza a vida escolar de Gabriel César Tavares Pereira, conforme os termos deste Parecer.
					Reconhece o Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial com
08	257/2023	01899708/2022	Samuel Brasileiro Filho	CESP	previsão de oferta de 2 (duas) turmas com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Bonsucesso, Instituição de ensino mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA. e sediada na Avenida Augusto dos Anjos, nº 1.915, Bairro Bonsucesso, CEP: 60.720-600, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.
					Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial
09	258/2023	01897870/2022	Samuel Brasileiro Filho	CESP	com previsão de oferta de 2 (duas) turmas com 40 (quarenta) vagas pelo Instituto Ateneu/Unidade Bonsucesso, Instituição de ensino mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA. e situada na Avenida Augusto dos Anjos, nº 1.915, Bairro Bonsucesso, CEP: 60.720-600, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.
10	259/2023	09809694/2022.	Raimunda Aurila Maia Freire Lúcia Maria Bezerra Veras	CEB	Recredencia o Colégio Módulo, no município de Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar n° 23165901, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
11	260/2023	09786198/2022	Raimunda Aurila Maia Freire Lúcia Maria Bezerra Veras	CEB	Recredencia o Centro Educacional Módulo Objetivo, no município de Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar n° 23259809, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.
12	261/2023	03168400/2023	Lúcia Maria Bezerra Veras	CEB	Declara extintas, a pedido, 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede de ensino de Novo Oriente, conforme constam no Anexo Único deste Parecer.
					Credencia o Instituto Porteirense, Inep/Censo Escolar nº 23259574, Instituição sediada no município de Porteitas, autoriza
13	262/2023	02622082/2021	Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	o funcionamento da educação infantil e o curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
14	263/2023	01559640/2023	Raimunda Aurila Maia Freire	CEB	Aprova a mudança de denominação do Instituto Educacional Castro’s para Colégio Lumen, Instituicão sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar 23259612, e mantida por Castro’s Educacional Ltda – ME, permanecendo a mesma inscrição no CNPJ nº 23.226.057/0001-09, e homologa o Regimento Escolar.