DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Nº|DIÁRIO
PARECER|OFICIAL D
PROCESSO Nº|O ESTADO |
RELATORES|SÉRIE 3
CÂMARA|13
| ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EMENTA
| |---|---|---|---|---|---| |15|264/2023|03396250/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Médio Virgílio Távora para Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Virgílio Távora, Inep/Censo Escolar nº 23162350, Instituição sediada no município de Barbalha, nos termos do
Decreto nº 34.348, de 10 de novembro de 2021, e homologa o Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico.| |16|265/2023|02993530/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|Aprova atualização do quadro societário da Escola Gente Pequena, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar
nº 23070528.
Rdi El Ch Clih Vlh I/C El º 23185783 i d i fdl| |17|266/2023|02066205/2023|José Murilo
Martins Filho|CEB|ecreenca a scoa rece asteno ermeo, nepenso scoar n , autorza o curso e ensno unamenta,
anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, autoriza a mudança de endereço da Rua Liberato Barroso, nº
1475, Bairro Jacarecanga, Cep: 60.030-160, nesta capital, para a Rua Dom Jerônimo, nº 123, Bairro Farias Brito, CEP:
60.011-170, nesta capital, e homologa o Regimento Escolar.| |18|267/2023|03740503/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|Aprova a matriz curricular do curso de ensino fundamental ofertado pelo Colégio Cássia Ramos, Instituição sediada em
Caucaia, com Inep/Censo Escolar nº 23273070.
A d d diã d Cléi E Ed Cléi E Ct d d td| |19|268/2023|04290968/2022|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|prova a muança e enomnaço o ogo spaço ucar para ogo spaço ero; a muança e maneneor
para Colégio Espaço Certo Ltda e de endereço para a Rua 04, Lote 04, Quadra 68, Bairro Morro Branco, no município
de Beberibe, recredencia a instituição, Inep/Censo Escolar nº 23248440, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e autoriza a guarda do
acervo do Colégio Espaço Educar no Colégio Espaço Certo| |20|269/2023|03544836/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|.
Aprova atualização societária do Colégio Progressivo, Inep/Censo Escolar nº 23198435, mantido pela Organização
Educacional Progressivo, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 07.823.921/0001-01.
| |21|270/2023|05747112/2022|Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|CEB|Credencia o Colégio Future, Inep/Censo Escolar nº 23277823, Instituição sediada no município de Camocim, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de
2026, e homologa o Regimento Escolar.| |22|271/2023|11907061/2022|Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|CEB|
Recredencia o Colégio Êxito do Cariri, Inep/Censo Escolar nº 23246251, reconhece o curso de ensino fundamental, com
validade até 31 de dezembro de 2026, aprova a mudança da razão social de Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri
LTDA para Colégio Êxito do Cariri S/S LTDA ME, permanecendo a mesma inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) nº 05.228.701/0002-87, e homologa o Regimento Escolar.| |23|272/2023|04716380/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Victor, no Colégio Ilha da
Verdade, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o
ensino médio como concluído.| |24|273/2023|04660589/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo de Castro João Gabriel, no
LICEU Nº 4083-CACUACO, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |25|274/2023|04635150/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por António Eugénio Domingos Calungo
Francisco, no Liceu Nº 1241/HOJI YAHENDA, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2013 a 2017,
e consequentemente considera o ensino médio como concluído.| |26|275/2023|04640650/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|, ,
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudia da Gloria João Capemba, no
Liceu Nº 4083-CACUACO, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |27|276/2023|04656204/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tomás António João Vula, no
Instituto Médio Politécnico de Cucauco Nº 4072, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2014 a
2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |28|277/2023|04479378/2022|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|
Credencia o Colégio Miguel Fialho, Inep/Censo nº 23277734, Instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino
fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar| |29|279/2023|02457964/2023|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|
Orienta a EEMTI Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Instituição sediada no município de Senador Pompeu, quanto ao
atendimento do estudante Francisco Zidanne Rodrigues de Araújo, conforme os termos deste Parecer.| |30|280/2023|03517853/2022|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Credencia o Instituto Educacional Lauro Nobre de Brito, Inep/Censo Escolar nº 23278552, Instituição sediada no município
de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de
dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.| |31|281/2023|07380100/2022|Raimunda Aurila
M. Freire|CEB|
Recredencia o Colégio Master Sul, Instituição sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23269316, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
| |32|282/2023|06213782/2022|Sofia de Evaristo
Menescal|CESP|Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Bezerra de Menezes e renova o reconhecimento do Curso de
Educação Profissional Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pela referida Unidade
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2.631, Bairro
São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.| ||||Jé Mil||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Verónica Bembo Bari, na Escola| |33|283/2023|04237066/2023.|os uro
Martins Filho|CEB|do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu Nº 5112 - Capalanga, na cidade de Luanda, na província de Luanda, em Angola,
no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |34|284/2023|04168790/2023.|Luzia Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abrão Matias Filipe, no Instituto
Médio Politécnico de Viana Nº 5103, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |35|285/2023|05125008/2023.|Luzia Jesuíno|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Bernardo Finda, no Liceu
do N´Zeto, localizado na Província de Zaire, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o
ensino médio como concluído.| |36|286/2023|04792280/2023.|José Murilo
Martins Filho|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Esperança Ribeiro Catondi, no
Liceu nº 3055/Ex-Centro Pré-Universitário do Cazenga, no município do Cazenga, na província de Luanda, em Angola,
no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |37|287/2023|04789875/2023.|José Murilo
Martins Filho|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Adriano Ernesto, no
Instituto Técnico de Saúde, na província do Bengo, no município do Dande, em Angola, no período de 2017 a 2021, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |38|288/2023|04717475/2023.|José Murilo
Martins Filho|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Fernanda Alcon Carvalho
Silva, no Danbury High School, na cidade de Danbury, no Estado de Connecticut, nos Estados Unidos, no período de 2015
a 2019 e conseuentemente considera o ensino médio como concluído| |39|289/2023|04003219/2023.|Luzia Jesuíno|CEB|, , q, .
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Morais Castelo Branco,
na Windermere High School, localizada na cidade da Flórida, nos Estados Unidos da América, no período de 2022, e,
consequentemente, considera o ensino fundamental como concluído.| |40|290/2023|04740469/2023.|José Murilo
Martins Filho|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Benis Lutonádio Paulo de Sousa,
no Complexo Escolar Simão Gonçalves Tôco Nº 8036 Ex1222, no município do Kilamba Kiaxi, na província de Luanda,
em Angola, no período de 2009 a 2011, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |41|291/2023|05052647/2023.|Luzia Jesuíno|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Érica Beatriz Calipi Cassoma,
no Instituto Politécnico de Benguela – BG 1074, localizado na cidade de Lobito, no Estado de Benguela, em Angola, no
período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| ||||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Samuel Carmona Lucamba,| |42|292/2023|04876131/2023.|Luzia Jesuíno|CEB|na Escola de Magistério CTE. Kwenha – Lobito, localizada na Província de Benguela, no município de Lobito, em Angola,
em 2016,e,consequentemente,considera o ensino médio como concluído.|

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 086/2023, 09 de maio de 2023, que publicou a Portaria nº 063/2023. Onde se lê: Fortaleza, aos 19 de outubro de 2022 Leia-se: Fortaleza, 28 de abril de 2023 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2023. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAAÇÃO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº311/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GUSTAVO NASCIMENTO DE ABREU , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 3000114-1, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de janeiro de 2023, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ