DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03955399/2023

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº 03955399/2023 AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA BERNARDO DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/074404, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOCIVAL BISPO DE MORAES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GPL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com Processo nº 3955399/2023 de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/01682, Processo de nº 01198777/2022 e Termo de Participação nº 2022/001 do contrato regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA BERNARDO DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de abril de 2023 até 16 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de abril de 2023 até 16 de outubro; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de ABRIL de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES - CONTRATANTE, STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Manuele da Costa Domingos, 02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 31 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00942601/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Município de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369- 01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA , CNPJ n° 46.745.126/0001-96 CARIRÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.798,00 (TRINTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA - WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, Fortaleza 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04252456/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - Município de Ereré/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: LUCIO JOSÉ VIEIRA SILVA , município de Quixelô, CPF nº 055.748.593-27. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: ERERE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.445,70 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Lucio José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA LEITE DE ANDRADE 2 - MARIA NORMALICE PAULA DA SILVA, Fortaleza 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04238186/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Município de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: CRISTIANE REZENDE RODRIGUES , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CRISTIANE REZENDE RODRIGUES, CPF nº 266.304.378-88. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.418,00 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA - CRISTIANE REZENDE RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, Fortaleza 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01651015/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FRECHEIRINHA/