DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 140.875,55 (Cento e quarenta mil, oitocentos e setenta cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.1.5009100000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Danilo Pontes Linhares,CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02972958/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede na Rua Edval maia da silva, nº 26, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , TAIS COMO (AGUÁ MINERAL, AÇÚCAR E CAFÉ), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, EM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 722,00 (Setecentos e vinte dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01757972/2023

CONTRATANTE: EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/ CE, CEP 61.925-210, Telefone (85) 3101.3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI , situado à Rua 71, n.º 121 , Senador Carlos Jereissati II município de Pacatuba/CE, CEP 61,814-304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/02 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 179.480,49 (Cento e setenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE - Marcileir Nepomucena Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01670893/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES – CREDE 01 – Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sergio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pela Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 135.851,08 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000 0.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Maracanaú/CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Sergio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE - Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04818859/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FEN ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pela Sr FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.537,47 (quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.5000 0.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: JUAZEIRO DO NORTE/CE, 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE SOUSA LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR