DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04767103/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA – CREDE 19 – Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel CONTRATADA: JONAS BATISTA COELHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.327.891/0001-41, representado neste ato pela Sr. Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Juazeiro do Norte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel - CONTRATANTE - Sr. Jonas Batista Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 30 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04876123/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS – CREDE 06 – Cariré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02 – ALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Cariré/CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira- CONTRATANTE - Sr. Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Gomes de Farias, 02- Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 30 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01671075/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. JUVENCIO BATISTA OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 123.373,95 (cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do Programa De Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Maracanaú/CE, 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA- CONTRATANTE - Sr. JUVENCIO BATISTA OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Nivanilda da Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04285338/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos – CREDE 02 – Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: fornecedor individual Sr. RAIMUNDO FIRMIANO DA CRUZ , RG nº 2008032053-2 SSP/CE, CPF nº 316.468.833-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 1.994,52 (HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Uruburetama-/CE, 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais- CONTRATANTE - Sr. Raimundo Firmiano da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wanderson Rodrigues de Sousa, 02- Hemissa Samara Soares de Sousa Albuquerque. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02718580/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 09 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.413,00 (dezoito mil quatrocentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Sergio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE - Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roger Campelo Dantas, 02- Antônio Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 30 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR