DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº132/2023 - NUP 10041.000657/2023-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo ÚNICO desta Portaria, durante o mês de JUNHO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Dione Maria Almeida Marques | Coordenadora | 301.727-8-7 | A | 42 |
| Francisca Talita dos Santos | Orientadora de Célula | 300.110-5-8 | A | 42 |
| Lisa Bruna Morais de Sousa | Assessora Técnica | 300.110-8-2 | A | 42 |
| Vanessa Valentim Viana | Orientadora de Célula | 300.110-6-6 | A | 42 |
PORTARIA Nº137/2023 - NUP 10041.000711/2023-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUB TENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº NUP 10041.000711/2023-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°137/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 124,24 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 2.236,32 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS |
303.404-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| LUIZ PIMENTEL BATISTA |
031.071-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO CURSO DE HABILITAÇÃO |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| JULIANA FRANÇA VERAS |
30162919 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 2 |
37 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 2.553,74 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.517,14
PORTARIA Nº139/2023 - NUP 10041.000716/2023-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA IV, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000716/2023-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°139/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANO DE MORAIS CORREIA |
15134917 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE |
13530912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
308.396-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| JACKSON OLIVEIRA DE MELO |
300.403-9-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| KLEINA CHAVES NOGUEIRA |
30140710 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 4 |
37 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 2.553,74 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.523,18
PORTARIA Nº140/2023 - NUP 10041.000712/2023-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 140/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUB TENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA IV, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000712/2023-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
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