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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/06/2023 · pág. 29

DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

153

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
RAIMUNDA NECY PINHEIRO
PARENTE		 19714512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
CARLOS ALBERTO AGUIAR
GOUVEIA FILHO		 30020812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES		 30430115 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 993,78
RIVELINO MISAC MARTINS
DE OLIVEIRA		 301.893-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR
CURSO DE HABILITAÇÃO		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
ANTONIO ERIVALDO
SANTOS ARAUJO		 30122100 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 A SUBTENENTE PM - CHST
PM - PERÍODO (22.05 A
30.06.2023)... GRUPO - 4		 37 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 2.553,74

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.274,60

PORTARIA Nº143/2023 - NUP 10041.000717/2023-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA VI, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000717/2023-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.

Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
LUIS ANDRÉ GASPAR
LOPES		 134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
KARITUCIA DE LIMA
ARAUJO		 30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
ANDREA MARIA
SOBREIRA KARAM		 30169816 TUTOR MESTRE R$ 96,63 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.739,34
JOÃO DAMASCENO
JÚNIOR
HELANA PAULA
NASCIMENTO DO
CARMO		 12538111
300.111-0-4		 TUTOR
COORDENADOR		 ESPECIALISTA
ESPECIALISTA		 R$ 69,02
R$ 69,02		 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
CURSO DE HABILITAÇÃO
A SUBTENENTE PM - CHST
PM - PERÍODO (22.05 A
30.06.2023)... GRUPO - 6		 18
37		 22/05/2023 a
31/05/2023
22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
R$ 2.553,74

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.020,16

PORTARIA Nº144/2023 - NUP 10041.000718/2023-78 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA V, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000718/2023-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°144/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA		 00071218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
LUIZ CLÁUDIO
ARAÚJO COELHO		 00020818 TUTOR MESTRE R$ 96,63 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.739,34
FRANCISCO CLÁUDIO
BASTOS MENDONÇA		 0994821X TUTOR DOUTOR R$ 124,24 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL		 18 22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 2.236,32
MARLOS AMAURY
CASTELO BEZERRA
FILHO
ANA KARINA DE SOUZA
HOLANDA RODRIGUES		 30193512
30122380		 TUTOR
COORDENADOR		 ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO		 R$ 69,02
R$ 55,21		 FUNDAMENTOS DE
DIREITO DISCIPLINAR
MILITAR
CURSO DE
HABILITAÇÃO A
SARGENTO BM - CHS
BM - PERÍODO (22.05 A
30.06.2023)... GRUPO - 5		 18
37		 22/05/2023 a
31/05/2023
22/05/2023 a
31/05/2023		 R$ 1.242,36
R$ 2.042,77

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.503,15

PORTARIA Nº145/2023 - NUP 10041.000713/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO