DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 673/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; OBJETO: a aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.115.989,56 (hum milhão cento e quinze mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.500.9100000.0 (reduzida: 8910); 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.761.9100000.0 (reduzida: 5566); DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 584/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA; CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI ; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS. LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde - SESA e suas unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 146/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.014.591,53 (hum milhão e quatorze mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420017410.122.211.20779.15.339037.1.500.9100000.0.2.01, 2420017410.122.211.20779.15.339034.1.500.9100000.0.2.01, 24200854 10.122.211.20779.01.339037.1.500.9100000.0.2.01, 2420085410.122.211.20779.01.339034.1.500.9100000.0.2.01; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 585/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA; CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da (s) área (s) de asseio e conservação, do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192 CEARÁ - SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 138/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 942.246,54 (novecentos e quarenta e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.2 0069.03.339034.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº02/2023.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº02/2023 DO ITEM 08 REGISTRADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1094.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o item 08 – RAIOS-X TELECOMANDADO COM FLUOROSCOPIA (COM INSTALAÇÃO), oriundo do Pregão Eletrônico nº 20221094, tendo em vista o disposto no Processo n° 00583091/2023.

Pelo que firma o presente cancelamento do item, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Nº05/2023.

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº05/2023 DO ITEM 01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221818, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o item 01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20221818 (VIPROC nº 03212211/2022), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC n° 02188289/2023, motivo pelo qual solicita a revogação do item 01, oriundo do PE 20221818.

Pelo que firma a presente revogação do pregão eletrônico, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO