DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023

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de maio de 2023, fls. 18 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 29 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GUSTAVO TONET BASSANI - CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL, 2. CAROLINE NÁGELA DE S ROOSVELT. Fortaleza, 07 de junho de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2023/PROCESSO Nº02561257/2023

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: na qualidade de LOCATÁRIA e o SR. LUÍS DUARTE BATISTA , inscrito no RG nº 421685 SSP/CE, CPF nº 057.690.273-04, residente e domiciliado na Rua Cônego de Castro, n.º 2324, Parangaba - Fortaleza/CE, na qualidade de LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2016, publicado no DOE de 29.06.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02561257/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM Professor Mário Schemberg, localizada na Rua Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro: Vila Manuel Sátiro – Fortaleza-CE, conforme especificações detalhadas nos anexos do Termo original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, é de R$ R$ 128.829,58 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), considerando o valor mensal de R$ 10.735,79 (dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), sem reajuste, conforme Despacho COADM/CONTRATOS/SEDUC, datados de 28.03.2023, de acordo com as fls. 24 e IG nº__ constante dos autos. - CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE - Fica assegurado eventual direito da Locadora de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 31 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação(Locatária) - LUIS DUARTE BATISTA, Locador. Testemunhas: 1- Francisco de A.S. Costa Junior. 2- Ilegivel. Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Erika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 100/2023/PROCESSOS NOS 02834504/2023-10738795/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua Alfeu Aboim, nº34, sala 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-375, inscrita no CNPJ nº 09.247.224/0001-77,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO SOARES FARIAS, brasileiro, solteiro, empresário, com RG nº 154467488 SSP-CE, e CPF n.º 423.544.633-91, residente e domiciliada em Rua Castro Monte, nº1200, apto 1702, Varjota, Fortaleza/CE, CEP 60.175-230 com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇOS N° 20220083 – SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – GRANJEIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220083 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 1.899.285,81 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.365.43 2.10131.01.449051.1.5449200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$1.899.285,81 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FERNANDO SOARES FARIAS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. Sousa, 2. Alessandro Chagas de Feitas. Fortaleza 13 de junho de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03831649/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tereza Maria Pimentel de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ - COOPAQ - inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Deivet Vieira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003 FORO: AQUIRAZ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 74.460,00( Setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tereza Maria Pimentel de Sousa CONTRATADA - José Deivet Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA 2 - VANESSA MOURA FERREIRA, Fortaleza 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR