DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18341

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BAYER S.A.; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230651 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04085582/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 10; 384649 - TEMOZOLOMIDA, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9189; ITEM: 11; 1037285 - TEMOZOLOMIDA, 20MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; BAYER S.A.: ITEM: 3; 1085584 - REGORAFENIBE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.208; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,0900; ITEM: 6; 468500 - SORAFENIBE TOSILATO, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 12.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,4000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 468524 - SUNITINIBE (MALATO), 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 8; 397643 - SUNITINIBE (MALATO), 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 10.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 429,5000; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 9; 1058770 - TAMOXIFENO (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6600; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 1; 637744 - PAZOPANIBE CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 200MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230651; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 112/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: aquisição de Gases Medicinais , com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 446.520,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Gustavo Aguiar da Costa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 289/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 98.180,00 (noventa e oito mil, cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; 24200224.10.302.631.20077.03.339030. 1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 324/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA ; OBJETO: aquisição de 800 (oitocentos) nobreaks para atender a necessidade da SESA conforme subitem 3.3 Quantitativos do Termo de Referência/SESA e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SARP/MA e seus Anexos, gerida pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP/ MA, bem como o Termo de Referência SESA constante no Processo nº 07569971/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1 0.302.633.10430.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Susana Aurora Brockveld.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 333/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME ; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva , calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos odontológicos pertencentes ao hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos no termo de referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.344,16 (quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.200.77.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749.2156; 24200224.10.302.631.200.77.03.339039.1.500.9100000. 0.3.01.12436.2156 DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Saulo Almeida Peres. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 358/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; OBJETO: aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0674 - SESA – CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 400.543,50 (quatrocentos mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Ana Flávia Santos Abreu. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO