DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 359/2023

CONTRATANTE: Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS) ; OBJETO: Constitui objeto deste contrato as principais condições de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado , que devem ser observadas pela Concessionária e pelo Usuário , de Acordo com Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei 8.666, de 21 junho de 1993; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 293.505,38 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.00.0.3.01 e 24200204. 10.302.631.20077.03.33903900.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; SIGNATÁRIOS: Miguel Antonio Cerdraz Nery, Gustavo Souza Costa e Edisio Jataí Cavalcante Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 432/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ; OBJETO: O Serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização de ambientes , com reposição integral de peças originais , remoção e instalação(quando necessários) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 325.566,72 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09257-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 0435424200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e João Carlos Oliveira Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 439/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: ATOS MEDICAL BRASIL – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: a quisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220187 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 757.277,50 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e David Zioli Bastos.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 480/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio , pelo período de 06 (seis) meses para atender as necessidades hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos no termo de referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2023/14529 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.7621.1882; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Gisnaldo Cavalcante Prado.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 488/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRATADA: F.E.S. OLIVEIRA JUNIOR ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBOM RECHEADO , pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos no termo de referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2023/07214 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.6 31.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0489/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME ; OBJETO: O serviço de dedetização e higienização de reservatórios d’água , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903900.1.600.9200 000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 498/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; OBJETO: Contratação de serviços em horas no total de 8.648 horas/semestrais na categoria de Técnico de Laboratório em Anátomo Patologia , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 68/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os