DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
284
CARGA NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO HORÁRIA PERÍODO TOTAL CURSO DE HABILITAÇÃO MARIA PRISCILA A SARGENTO BM - CHS 22/05/2023 a FREITAS SOUZA 30206010 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 BM - PERÍODO (22.05 A 37 31/05/2023 R$ 2.553,74 30.06.2023)... GRUPO - 3
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.274,60
PORTARIA Nº138/2023 - NUP 10041.000709/2023-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000709/2023-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°138/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO |
30877659 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| LEVI GOMES RODRIGUES JOAO FELIX CAMILO NETO |
30189116 30114019 |
TUTOR TUTOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 69,02 R$ 69,02 |
POLÍCIA COMUNITÁRIA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 18 |
22/05/2023 a 31/05/2023 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 R$ 1.242,36 |
| AQUILA JORGE DA SILVA |
300.827-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CURSO DE HABILITAÇÃO |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| MÔNICA PONTES RODRIGUES |
300.111-3-9 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 1 |
37 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 2.553,74 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.523,18
PORTARIA Nº141/2023 - NUP 10041.000710/2023-10 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000710/2023-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°141/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA BUTRAGO |
00075019 | TUTOR | MESTRE | R$ 96,63 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.739,34 |
| PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA |
15183810 | TUTOR | MESTRE | R$ 96,63 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.739,34 |
| FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES |
30029011 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FRANCISCA MICHELE DA SILVA FÉLIX |
301.727-7-9 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO CURSO DE HABILITAÇÃO |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 993,78 |
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 124,24 | A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 1 |
37 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 4.596,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.311,70
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2023
NUP: 10041.000605/2023-72
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes nos processos de pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA e; CONSIDERANDO que os servidores fazem jus à percepção dos valores pelo efetivo do exercício da atividade realizada no ano de 2022. RESOLVE: reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.182,24 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) ao professor JOÃO GABRIEL CARDOSO, por ter ministrado aula no Curso de Formação de Soldados Policiais Militares - CFSD PM/2022 - Turma 73 (formação inicial), em outubro e novembro de 2022, conforme a relação de Valores Para Cálculo (VPC), anexado aos NUPs 10041.000358/2023-12 e 10041.000360/202383, a ser pago na folha de pagamento, com fulcro no Art. 37, caput, da Constituição Federal, Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de setembro de 2021. Compromete-se, portanto, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará a pagar a presente obrigação, sob as seguintes dotações orçamentárias: Para pagamento de GAMA para os cursos de formação inicial (DEA): Funcional: 10100008.06.128.523.20432.15.319092.1.5009100000.0, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Kamilly Távora Campos - DPGI
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA