DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 287

Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. VALOR E PRAZO: 29 de maio a 06 de junho de 2023, R$ 58.415,85. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA e FRANCISCO EVERTON DA SILVA.

Nathália de Macedo Morais

ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº34/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para realização do Evento “CONFERENCIA ESTADUAL DA SAUDE” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. VALOR E PRAZO: 29 a 31 de maio, R$ 125.219,40. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA e JAMAL MAIA BUCAR. Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº37/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “SEMINÁRIO DOS PREFEITOS 2023 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará. – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. PRAZO E VALOR: 04 a 08 de junho, TOTAL FINAL: R$ 51.742,40. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, EDNA CÂMARA DE VASCONCELOS, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA FILHO.

Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 08513/2022, protocolado em 31/10/2022. RESOLVE EXONERAR , a pedido o servidor YVES NOGUEIRA SOUSA , ANALISTA LEGISLATIVO, folha 16, matrícula 036989, de acordo com o que dispõe o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a partir de 31/10/2022, data do requerimento. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 dias do mês de novembro de 2022. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Deputado Audic Mota 2º SECRETÁRIO Deputada Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Deputada Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Republicado por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº111/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 27, I da Resolução 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 05984/2023, protocolado em 06 de junho de 2023. RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidora GRACE KELLY RANGEL DE ANDRADE BARROSO** matrícula nº 000742 em virtude de ter se divorciado, conforme constante na Certidão de Casamento registrada no livro nº B-118 de Registro de Casamentos as folhas 225, sob número de ordem 66235, do Cartório Jereissati, em 05 de junho de 2023, passando a usar o nome de (GRACE KELLY RANGEL DE ANDRADE MONTE). GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2023.

Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETARIO

*** *** * PORTARIA N°133-C/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 41/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº390/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL,EM EXERCÍCIO