DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023

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trecho, a mensagem é encaminhada à sede da Superintendência para avaliação e, em alguns casos, para que seja realizado um estudo de viabilidade da obra. O WhatsApp das Estradas funciona como ferramenta para auxiliar o atendimento ao cidadão, respondendo exclusivamente às demandas relacionadas às rodovias. Outra opção para os usuários registrarem reclamações é a Ouvidoria por meio do Ceará Transparente e do Serviço de Informação ao cidadão (SIC), na Central 155. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº21.705.521/0001-14,aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. 1, nº79, Altos, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, CEP 60745-500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, tudo em conformidade com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº57/2021/SOP, cujo objeto consiste na CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS DO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 30 de maio de 2023, findando em 25 de novembro de 2023; O prazo de vigência, fica prorrogado por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias corridos, a contar de 13 de julho de 2023, findando em 23 de fevereiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, do qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição; XII - DATA: 22 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: João Epifânio, nº650, bairro: Centro, Morada Nova-CE, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº064/2022, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM BARBALHA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02/07/2023 findando em 29/10/2023. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 31/08/2023 findando em 29/12/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.145.947,95 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 02/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2022

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 245/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: inscrita no CNPJ nº07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8.666/19 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022-SOP; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº224/2022, pelo período de 29/06/2023 a 28/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 17.007,72 (Dezessete mil, sete reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII – DATA: 05/06/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e Francisca Girlene Cavalcante Da Silva (Executiva de Clientes Governo).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº26.775.721/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida B, Nº1123 - Planalto do aeroporto - Morada Nova - Ce, CEP: 62940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº235/2022, de acordo com Processo Viproc nº11228679/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto os Acréscimos de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº235/2022 , cujo escopo é a Contratação de Empresa para Estação de Tratamento de Esgoto do Presídio de Pacatuba-CE; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 1.114.207,56 (um milhão, cento e quatorze mil, duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 216.918,95 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 24,17% do valor inicialmente contratado; portanto, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo Viproc nº11228679/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 216.918,95 (Duzentos e dezesseis mil, novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 22 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA (Representante da Contratada).

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE