DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA Nº114/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº0913-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Palhano, Choró, Canindé, Russas, Limoeiro do Norte, General Sampaio, Jaguaribara, Jaguaretama e Alto Santo - CE, nos períodos de 15 a 19/05/2023, 22 a 26/05/2023 e 29/05 a 02/06/2023 a fim de participar de reunião para alocação e gestão de águas, comitê de bacias e acompanhar e fiscalizar convênios horas de trator, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 875,20 (Oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº115/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº300003-5-8, desta Pasta, a viajar às cidades de Palhano, Alto Santo e Potiretama - CE, no período de 22 a 26/05/2023 a fim de avaliar viveiristas de mudas com a finalidade de atender as demandas do Estado, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº116/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS FARIAS NETO , ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento e Controle, matrícula nº300145-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ipaumirim, no período de 25 a 27/5/2023 a fim de participar do Seminário Regional Sustentável, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SDA Nº130/2023 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR SABINO ALANO MAGALHÃES BIZERRA , representante da Associação do Servidores da EMATERCE - ASSEMA, como componente do Conselho de Gestão da Ematerce, a partir da data 22/05/2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA SDA Nº131/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR SIDÔNIO FRAGOSO VIEIRA** , representante da Associação do Servidores da EMATERCE - ASSEMA, como componente do Conselho de Gestão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE a partir de 1º de junho de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL , inscrita no CNPJ sob nº12.986.739/0001-40. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento no respectivo lote (441.470 raquetes de palma forrageira).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08289697/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 008/2022, na Inexigibilidade de Licitação nº003/2023, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados.. VALOR GLOBAL: R$ 128.026,30 (cento e vinte e oito mil e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em o pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.02.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09162 - R$ 4.930,00 21100029.20.6 08.311.18397.11.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 02480 - R$ 44.796,30 21100029.20.608.311.18397.14.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09104 - R$ 78.300,00 PF Nº2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e FRANCISCO CARLOS ELOY Representante Legal da Cooperativa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP 60.325-901, em Fortaleza - Ceará (denominado “Cliente”), neste ato representado por seu Secretário, o Sr. MOISÉS BRAZ RICARDO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº2004002001075 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº324.071.733-68, residente e domiciliado à Rua Conselheiro Tristão, 277, Aptº 301, José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, CEP: 60050-101 CONTRATADA: INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC , inscrito no CNPJ nº04.597.681/0001-78, com sede na Rua Desembargador Américo Militão, 410 – Centro, Quixeramobim - Ceará, neste ato representado pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº2017220850-0 – SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº277.879.823-49, residente e domiciliado na Rua Dr. Miguel Pinto, nº388, Centro – Quixeramobim – Ceará. OBJETO: REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA , NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, BANABUIÚ, CAPISTRANO, CASCAVEL, CAUCAIA,