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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/06/2023 · pág. 33

DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 89

Portaria nº505/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade ITAPIPOCA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNIC O A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº914/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 12 12 1.200,00
RENATO DE LIMA CUNHA Coordenador 50,00 80,00 12 12 1.560,00
TOTAL R$ 3.840,00

PORTARIA Nº918/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005987/2023-26, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, durante o período de 26/05/2023 a 29/05/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº918/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT.
DIÁRIAS		 UNIT. VALOR % ACRÉSCIMO TOTAL
ELIZABETH SILVA LOPES AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 214,66 20 257,59
VERONICA MOREIRA
DA ROCHA		 CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 226,91 20 272,29
ANGELA LUCIA CUNHA
MENDONCA		 CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 226,91 20 272,29
ELENIR OLIVEIRA
DO NASCIMENTO		 CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 226,91 20 272,29
ANTONIO HUMBERTO
SOARES DE FREITAS		 TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 214,66 20 257,59
MARIA LEDA DA
MATA OLIVEIRA		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 214,66 20 257,59
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 214,66 20 257,59
FRANCISCO NEUDIVAR
FRANCELINO RIBEIRO		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUZA		 AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
ANTONIO ILDEFONSO
DE MORAIS		 CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
OTACILIO BELEM GOMES ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 61,33 214,66 20 257,59
ANTONIO SIRLANDIO
DE ARAUJO		 VIGIA V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO		 IV JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 64,83 226,91 20 272,29
ALVARO RAULINO
BACELAR DE ARRUDA		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 214,66 20 257,59
LEVY MENDES DE
PINHO MACHADO		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 214,66 20 257,59
HERMESSON SILVA ALVES
DO NASCIMENTO		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
ROMONELLYS DA
SILVA FERREIRA		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
EDUARDO TELES FERREIRA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 61,33 214,66 20 257,59
ALEXSON CALDAS BEZERRA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
FRANCISCO ALISSON
MACHADO		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
MARCOS ANDRE
MARQUES PIMENTEL		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
EVERTON GONCALVES
DA SILVA		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 61,33 214,66 20 257,59
CARLOS HENRIQUE
LOIOLA COUTINHO		 ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 IV JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 226,91 20 272,29
IRAILTON MENEZES
DE LIMA FILHO		 GERENTE III JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 269,85 20 323,82
ANA SUELY CARVALHO
PEREIRA
TOTAL		 GERENTE III JUAZEIRO DO
NORTE/CE		 26/05/2023 à
29/05/2023		 3,5 0,00 269,85 20 323,82
R$ 4.327,40

*** *** * PORTARIA Nº923/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005867/2023-29, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na