DOE 22/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA Nº760/2023 : O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023, RESOLVE: DESIGNAR, MARJORY DOS ANJOS PESSOA a partir de 01/06/2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. Fortaleza, 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

PORTARIA Nº761/2023 : O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023, RESOLVE: DESIGNAR , ROGEAN COSTA LUNA a partir de 01/06/2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. Fortaleza, 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº153/2023 AO CONTRATO Nº117/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02336334/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°117/2023, firmado com a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO , inscrito no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com base na folha 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo 06845428/2022, notifica a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.349/0001-58, estabelecida na Rua 5, nº 140, Bairro Prefeito José Walter, CEP 60.750-190, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do gênero alimentício contido nas Notas de Empenho nº 2022NE00212, nº 2022NE0021, nº 2022NE00214, emitidas em 01/03/2022,oriundas da Ata de Registro de Preço nº 21/05298 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17847

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221992 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06055877/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; 800398 - CATETER, GUIA DE MAMARIA 5F, ESTERIL, 65CM – 100CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 3; 588073 - FIO, GUIA PONTA J CURVA, 0,032” X 150 A 180CM, TEFLONADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221992; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17851

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230045 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10873830/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1307183 - CATETER, 7FR,