DOE 21/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
13
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10.301.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. | ||||
| 18369 - Estruturação ao Programa Cuidar Melhor Ceará. | 10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. | 1000000 | |||
| 10310 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Assistência Farm | acêutica. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. | 1000000 | |||
| 10335 - Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | 400.000,00 | |||
| 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | 400.000,00 | |||
| 12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20872 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNECE. |
400.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 400.000,00 |
| 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO | E TECNOLÓGICO | 15.817.522,41 | ||
| 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO | E TECNOLÓGICO | 15.817.522,41 | ||
| 19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 379500000 | |||
| 10790 - Apoio à Permanência na Universidade de Alunos Provenientes de Escola Pública - AV | ANCE. | .., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 761 - 7.61.100000 | 0 | 3.795.000,00 |
| 19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. | 1202252241 | |||
| 11100 - Apoio à Inovação na Esfera Pública do Estado - Programa Cientista Chefe. | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 8.311.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 799 - 7.99.200076 | 1 | 3.711.522,41 | |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 408.000,00 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 408.000,00 | |||
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ||||
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais. |
408.000,00 | |||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 660 - 6.60.200000 | 1 | 408.000,00 |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 50.000,00 | |||
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 50.000,00 | |||
| 18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 5000000 | |||
| 10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 50.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS | 67.630.995,28 |
DECRETO Nº35.532, de 20 de junho de 2023.
CONCEDE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO INCISO II E §§ 6º, 7º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000001/2023/SETUR/SEXEC-PGI, constante do NUP 36001.000391/2023-02 e CONSIDERANDO o disposto no inciso II e §§ 6º e 7º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar n.º 194, de 16 de abril de 2019, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Encargo de Licitação, na forma do inciso II, e §§ 6º e 7º, do art. 5º, da Lei Complementar n.º 65, de 03 de janeiro de 2008, até ulterior deliberação e no seu valor atualizado, ao servidor abaixo indicado:
| NOME | ÓRGÃO SOLICITANTE | MATRÍCULA | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| NATHALIA MACEDO DE MORAIS | SETUR | 30000030-7 | Data de circulação no DOE |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de junho de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº35.533, de 20 de junho de 2023.
CONCEDE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO INCISO II E §§ 6º, 7º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o teor do ofício número: OFÍCIO Nº 0141/2023/SEMA/SEXEC-PGI , constante do NUP: 57001.000439/2023-44 e CONSIDERANDO o disposto no inciso II e §§ 6º e 7º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar n.º 194, de 16 de abril de 2019, DECRETA:
| Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Encargo de Licitação, na forma do inciso II, e §§ 6º e 7º, do art. 5º, da Lei Complementar n.º 65, de 03 de |
|---|
| janeiro de 2008, até ulterior deliberação e no seu valor atualizado, ao servidor abaixo indicado: |
| NOME ÓRGÃO SOLICITANTE MATRÍCULA A PARTIR DE |
| HÉLIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA SEMA 30000552 Data de circulação no DOE |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de junho de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº35.534, de 20 de junho de 2023.
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO INCISO II E §§ 6º, 7º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
| O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 000379/2023/SECULT/SEXEC-PGI, constante do NUP 27001.000849/2023-24 e CONSIDERANDO o disposto no inciso II e §§ 6º e 7º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar n.º 194, de 16 de abril de 2019, DECRETA: |
|---|
| Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Encargo de Licitação, na forma do inciso II, e §§ 6º e 7º, do art. 5º, da Lei Complementar n.º 65, de 03 de janeiro de 2008, até ulterior deliberação e no seu valor atualizado, ao servidor abaixo indicado: |
| NOME ÓRGÃO SOLICITANTE MATRÍCULA A PARTIR DE |
| AMANDA MATOS DE SÁ SILVEIRA SECULT 3000938-X Data de circulação no DOE |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de junho de 2023. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ