DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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as respectivas dotações orçamentárias: 30100014.04.122.420.11951.03.449035.1.754.3220059.1.4.01 30100014.04.122.420.11951.03.449035.2.754.3220 059.1.4.01 IX – DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo se dará a partir da data de sua assinatura. X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modifi cadas por este Termo Aditivo. XI – DATA: Fortaleza, 22 de julho de 2026; XII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Fernanda Elias Fernandes, CONTRATADA.

Ramon Galvão Fernandes

COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM SUBSTITUIÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2025

I. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II. CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/000102, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; III. CONTRATADA: FLAVIANNE SANTOS SOARES OLIVEIRA , inscrita no CPF nº 012.548.533-67, com endereço na Rua Cel. Luiz David de Souza, nº 105 – apartamento 1006A – Fortaleza/CE; IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 20250005/CEL04/CASACIVIL/CE, no art. 1º, §3º, no art. 6º, inciso LVIII, c/c o art. 25, §7º, no art. 92, §3º, e no art. 107, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, consideradas as Alterações nº 01 e nº 02, no respectivo Termo de Referência, no Processo Administrativo NUP 30001.011596/2026-71, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria; V. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: V.1. Efetuar a prorrogação do prazo de execução até 24/07/2027 e a prorrogação do prazo de vigência até 24/08/2027, do Contrato nº 152/2025/ CASACIVIL (SACC 1381655); V.2. Aplicar o reajuste contratual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos da Cláusula Terceira deste instrumento; VI. DO REAJUSTE: Em razão do reajuste, o valor do Contrato nº 152/2025/CASACIVIL (SACC 1381655) passará de R$ 189.674,40 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 199.152,79 (cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), com acréscimo de R$ 9.478,39 (nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), equivalente a 4,997190%, com base no índice IPCA, conforme memória de cálculo constante dos autos, utilizando as seguintes dotações orçamentárias: 3010 0014.04.122.420.11951.03.449035.1.754.3220059.1.4.01 30100014.04.122.420.11951.03.449035.2.754.3220059.1.4.01 VII. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo se dará a partir da data de sua assinatura. VIII. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. IX. FORO: Fortaleza/CE; X. DATA: Fortaleza, 24 de julho de 2026; XI. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Flavianne Santos Soares Oliveira, CONTRATADA.

Ramon Galvão Fernandes COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM SUBSTITUIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 102/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: ANTÔNIO GIDEON DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 19.660.280/0001-92, com sede na Rua José Jacinto de Araújo, nº 149, Centro, cidade de Brejo Santo / CE, CEP: 63.260-000, telefone: (88) 98802-5334, neste ato representada pelo Sr. Antonio Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-72, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Gideon do Forró” . OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ARENINHA”, no dia 04 de MAIO de 2026, às 15H00, em JATI – CE, com a participação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.006496/2026-23. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.01.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e Antonio Gideon dos Santos – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 154/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: JONIO CAVALCANTE DOS ANJOS 85437035315, inscrita no CNPJ sob o nº 32.554.714/0001-38, com sede na Rua Solon Pinheiro, n° 1443, Fátima CEP: 60050-145, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonio Cavalcante dos Anjos, brasileiro, portador do CPF nº 845.370.353-15, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “JÉSSICA ROCHA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE ESCOLA”, no dia 20 de JUNHO de 2026, às 10:00 hrs, no município de CRATEÚS– CE, com a participação da banda musical “JÉSSICA ROCHA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.010052/2026-92. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010000 4.04.122.431.11715.12.339039.1.5009100000.11. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e JONIO CAVALCANTE DOS ANJOS, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 164/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, nº 500, Sala 2202, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PAULINHA COELHO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE CEI’S”, no dia 26 de JUNHO, às 08:00hrs, no município de FORTALEZA – CE, com a participação da banda musical “PAULINHA COELHO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo