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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2026 · pág. 25

DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

25

DATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS
09 de setembro de 2026 ON-LINE DATA LIMITE DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS Através do site cev.
urca.br/vestibular
11 de setembro de 2026 ON-LINE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO
15 de setembro de 2026 ON-LINE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Através do site cev.urca.br/vestibular
16 e 17 de setembro de 2026 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES Através
do site cev.urca.br/vestibular
18 de setembro de 2026 ON-LINE PARECER DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES Através do site: cev.urca.br/vestibular
18 de setembro de 2026 ON-LINE DIVULGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO(PSU/URCA)Através do site: cev.urca.br/vestibular
2ª ETAPA - APLICAÇÃO DAS PROVAS
DATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS
26 a 31 de outubro de 2026 ON-LINE RETIRADA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA Através do site cev.urca.br
1º DIA 31 de outubro de 2026
2º DIA 01 de novembro de 2026
PRESENCIAL APLICAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO (PSU/URCA) (Horário das 14h00 às 18h10 horas)
01 de novembro de 2026 ON-LINE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS Através do site: cev.urca.br/vestibular - GABARITOS DAS
PROVAS DO 1º DIA – ÀS 08h00. - GABARITOS DAS PROVAS DO 2º DIA – ÀS 19h00
02 e 03 de novembro de 2026 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA QUESTÕES E GABARITOS DAS PROVAS
OBJETIVAS Através do site cev.urca.br/vestibular
12denovembro de2026 ON-LINE PARECER DOSRECURSOS CONTRAQUESTÕESE PROVAS OBJETIVASAtravés do site cev.urca.br/vestibular
3ª ETAPA – DO RESULTADO DO PSU/URCA
DATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS
30 de novembro de 2026 ON-LINE PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE SE ENQUADRAM NO ITEM 13.9 DO EDITAL Através
do site www.urca.br/cev/vestibular
30 de novembro de 2026 ON-LINE DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE MATRÍCULA PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO
SELETIVO UNIFICADO (PSU/URCA) EDITAL PRÓPRIO DA PROGRAD Através do site cev.urca.br/vestibular
01 de dezembro de 2026 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE SE
ENQUADRAM NO ITEM 13.9 DO EDITAL Através do site www.urca.br/cev/vestibular
03 de dezembro de 2026 ON-LINE PARECER DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONTRA A LISTAGEM DOS CANDIDATOS QUE SE ENQUADRAM NO
ITEM 13.9 DO EDITAL Através do site www.urca.br/cev/vestibular
04 de dezembro de 2026 ON-LINE PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA PROCESSO DE AFERIÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
PARA CATEGORIAS “EPA” E “ANPI” E AFERIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CATEGORIAS “CD” Através do
site www.urca.br/cev/vestibular
15 de dezembro de 2026 ON-LINE PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO (PSU/URCA) Através do
site cev.urca.br/vestibular
16 de dezembro de 2026 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO
UNIFICADO (PSU/URCA) Através do site cev.urca.br/vestibular
18 de dezembro de 2026 ON-LINE PARECER DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONTRA RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO
(PSU/URCA) Através do site cev.urca.br/vestibular
18 de dezembro de 2026 ON-LINE PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO (PSU/URCA) Através do site
cev.urca.br/vestibular
15 de janeiro de2026 ON-LINE PREVISÃODE DIVULGAÇÃODOEDITAL DE MATRÍCULA PELANOTA DOENEM Através do site cev.urca.br/vestibular

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº08/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. CONTRATADO: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº08/2024 , na data de 10 de agosto de 2026, o qual foi celebrado em 22 de novembro de 2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços n. 2024/02562, referente aos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) em favor da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA. A presente rescisão é motivada pela insuficiência de saldo contratual para os meses restantes da prestação de serviços. Considera, ainda, a celebração de novo contrato, com esmo objeto, substituindo o referido, de acordo com os termos da Ata de Registro de Preços nº 2025/00216 – CASA CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da lei federal nº14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2026 FORO: CRATO/ CE. SIGNATÁRIO: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, PELA CONTRATADA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1342/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001729/2026-05, com fundamento no §2º do art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e de acordo com a Resolução nº 2098/2025-CONSU, de 12/12/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01/01/2026, o docente ELISEU MARLÔNIO PEREIRA DE LUCENA , matrícula nº 0067561-X, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência O, da Classe Associado para a referência P, da Classe Titular. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE


PORTARIA Nº2133/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002480/2026-47, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 22 de Julho de 2026, o servidor Sr. MARCUS VINICIUS SALES LIMA , Matrícula:010625.1-4, CPF:247.782.143-15, como gestor e o Sr. FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , Matrícula:0068481-3, CPF:034.704.994-03 (Iguatu - FECLI), como fiscal do Contrato nº 29/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:40.727.239/0001-82, cujo objeto é Serviço emergencial de fornecimento de água (garrafões de 20 litros) para atender as necessidades do interior da Universidade Estadual do Ceará,(ITEM; 3) Iguatu – FECLI. FUNECE, em fortaleza, 22 de julho de 2026.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA


PORTARIA Nº2337/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007788/2026-89/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300087.0-7, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Crateús, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, a fim de Apresentação pelo FORMACE da plataforma da SEDUC para acompanhamento dos estágios nas escolas estaduais., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 244,50 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 459,99 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 I - ESPÉCIE: ADIT. 06 ao Contrato Nº 60/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Doutor Silas Munguba, 1700; IV - CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A ; V - ENDEREÇO: Rua Boris, 90, Conjunto 02, Centro ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: prorrogação da execução dos serviços