DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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zagem. 3.1. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. 3.2. A sala de aula como espaço de aprendizagem. 3.3. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. 3.4. Planejamento de curso, unidade e aula: elementos estruturantes. 4. Principais teorias da aprendizagem. 4.1. Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo, cognitivismo. 4.2. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem. 4.3. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. 4.4. Temas contemporâneos: bullying, relações étnico-raciais, educação especial, educação ambiental, protagonismo juvenil. 5. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 5.1. Fundamentos e princípios que orientam a BNCC. 5.2. O ensino médio no contexto da educação básica. 5.3. Organização curricular. 6. Professor: formação e profissão. 6.1. Base legal que orienta a formação docente. 6.2. A pesquisa na prática docente. 6.3. A dimensão ética da profissão. 7. Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio. 7.1. Marcos legais sobre Educação Integral. 7.2. Currículo e Educação Integral. 7.3. Itinerários Formativos. 8. Avaliações em externas em larga escala na educação básica. 8.1. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). 8.2. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 8.3. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). 9. Políticas de equidade no escopo do PNE 2026- 2026. 10. Documento Curricular Referencial do Ceará: Ensino Médio (https://www.cev.uece.br/wp-content/uploads/2026/07/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf).

Conhecimentos Básicos (P1): Matéria Administração Pública

Administração Pública: conceitos, princípios constitucionais e legais aplicáveis à Administração Pública; Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil; Modelos da Administração Pública: patrimonialismo, burocrático e gerencial; Administração Pública na Constituição brasileira atual: disposições gerais e servidores públicos; Normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Organização e divisão da Administração Pública: diferença entre órgãos, fundos e entidades integrantes da Administração Púbica brasileira; Características e entidades da Administração Direta e Indireta; Controle da Administração Pública: controle administrativo e controle legislativo; Poderes da Administração Pública: poder vinculado, poder discricionário, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia; Plano Nacional de Educação: Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Ceará: Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará e Guia Modelagem de Estrutura Organizacional (2ª edição, julho 2021); Código de Ética e Conduta Administração Pública do Estado do Ceará; Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará.

Conhecimentos Básicos (P1): Matéria Língua Portuguesa. 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Fatores de textualidade. 3. Tipologias textuais 4. Gêneros discursivos/textuais. 5. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego das classes gramaticais. 8. Formação e estrutura das palavras. 9. Emprego do sinal indicativo de crase. 10. Relações de coordenação e subordinação na construção dos sentidos. 11. Relações sintáticas na organização da oração e do período. 12. Pontuação. 13. Concordância nominal e verbal. 14. Regência nominal e verbal. 15. Significação das palavras. 16. Funções da linguagem.

Conhecimentos Básicos (P1): Matéria Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais. 1. Indicadores educacionais: 1.1. O que são e para que servem; 1.2. Indicadores e índices no campo da política educacional; 1.3. Indicadores educacionais calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); 1.4. Indicadores escolares, indicadores docentes e indicadores discentes; 2. Indicadores de desempenho dos estudantes: 2.1. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece); 2.2. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); 2.3. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 2.4. Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa); 3. Leitura e interpretação de dados apresentados em formatos variados; 4. Resolução de problemas com uso de estatísticas descritivas.

Conhecimentos Específicos (P2) – Professor de Arte-Educação

1. Fundamentos da linguagem das Artes Visuais: ponto, linha, forma, cor, textura, composição e técnicas. 2. Fundamentos da linguagem da Música: Parâmetros do som (altura, duração, intensidade, timbre), gêneros e história da música. 3. Fundamentos da linguagem do Teatro e da Dança: elementos cênicos, dramaturgia, dança contemporânea e expressão corporal. 4. Fundamentos das linguagens das Artes Audiovisuais, Novas Mídias e Tecnologias. 5. Períodos e temas básicos da História das Artes no Ocidente da Pré-história ao modernismo. 6. Arte Contemporânea: Arte conceitual, Pop Art, instalações, performances e a arte digital. 7. Fundamentos da Arte Brasileira e da Arte Latino-Americana. 8. A Arte Moderna no Brasil e seus desdobramentos regionais. 9. História das Artes no Ceará: artes visuais, música, teatro e dança. 10. Correntes estéticas da Arte Contemporânea no Brasil: Neoconcretismo, Arte Postal e arte urbana. 11. Aspectos históricos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. 12. O Ensino de Artes e a Abordagem Triangular de Ana Mae Barbosa. 13. O Ensino de Arte e o desenvolvimento cognitivo, sensível e crítico do adolescente. 14. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular): Competências específicas da área de Linguagens e habilidades da disciplina de Arte para o Ensino Médio. 15. O DCRC - Documento Curricular Referencial do Ceará e o Ensino de Artes. 16. Arte, Educação Inclusiva e Diversidade: cultura afro-brasileira e indígena.

Conhecimentos Específicos (P2) – Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) 1. Fundamentos legais da Educação Especial numa perspectiva inclusiva: Declaração de Jomtien (1990) Conferência Mundial sobre Educação para Todos; Declaração de Salamanca de (1994); Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Lei Brasileira de Inclusão (LBI/Estatuto da Pessoa com deficiência); Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional especializado; Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva; Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto Federal nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. 2. Fundamentos históricos da Educação Inclusiva: História da Educação Especial no Brasil e no mundo; Paradigmas de exclusão, segregação, integração e inclusão. 3. Desenvolvimento humano e aprendizagem: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Diversidade humana e processos de aprendizagem. 4. Educação inclusiva e diversidade: Princípios da educação inclusiva; Diferenças, diversidade e equidade; Combate ao capacitismo e outras formas de discriminação; Cultura inclusiva e construção de ambientes educacionais acessíveis. 5. Público-Alvo da Educação Especial: Identificação e caracterização do público-alvo da Educação Especial. 6. Atendimento Educacional Especializado (AEE): Conceitos, princípios e objetivos do AEE; Organização e funcionamento do AEE; Atribuições do professor do AEE; Articulação entre AEE e sala comum; Avaliação e acompanhamento dos estudantes atendidos. 7. Sala de Recursos Multifuncionais: Finalidade e organização da Sala de Recursos Multifuncionais; Recursos pedagógicos e de acessibilidade. 8. Prática pedagógica do professor no AEE: Mediação pedagógica e aprendizagem; Produção e adaptação de materiais didáticos; Adaptação de avaliações dos processos de ensino e aprendizagem. 9. Organização do trabalho pedagógico no AEE: Planejamento educacional especializado; Elaboração de relatórios e registros pedagógicos; Relação entre escola, família e comunidade. 10. Projeto Político Pedagógico inclusivo e gestão da inclusão: Educação inclusiva no projeto político pedagógico; Gestão democrática e inclusão escolar; Construção de ambientes escolares inclusivos. 11. Currículo, avaliação e práticas inclusivas: Currículo na perspectiva inclusiva; Flexibilização e adaptação curricular; Avaliação formativa e processual; Metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas. 12. Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e Projeto Pedagógico Individualizado (PPI): Conceitos e finalidades; Avaliação das necessidades educacionais específicas; Definição de metas e objetivos individualizados; Construção e acompanhamento do plano; Participação da família e da equipe escolar. 13. Desenho Universal para Aprendizagem (DUA): Princípios e Objetivos do DUA; Planejamento inclusivo baseado no DUA; Eliminação de barreiras à participação e aprendizagem. 14. Acessibilidade e Tecnologia assistiva: Conceito e tipos de acessibilidade; Classificação das tecnologias assistivas e recursos de apoio; Seleção, adaptação e utilização de tecnologias assistivas. 15. Trabalho colaborativo, família e rede de apoio: Relação família-escola; Trabalho colaborativo com os professores do ensino comum; Equipes multifuncionais e intersetorialidade; Construção de redes de apoio.

Conhecimentos Específicos (P2) – Professor de Biologia 1. Origem da Vida e Organização dos Seres Vivos. 1.1 Origem da vida e teorias evolutivas sobre o surgimento dos seres vivos. 1.2 Características gerais dos seres vivos. 1.3 Níveis de organização biológica. 1.4 Método científico e produção do conhecimento biológico. 2. Biologia Celular. 2.1 Teoria celular e tipos celulares. 2.2 Estrutura e função das organelas celulares. 2.3 Membrana plasmática e transporte celular. 2.4 Núcleo, ciclo celular e divisão celular. 2.5 Noções básicas de microscopia óptica e eletrônica. 3. Reprodução e Desenvolvimento dos Seres Vivos. 3.1 Reprodução assexuada e sexuada. 3.2 Gametogênese e fecundação. 3.3 Desenvolvimento embrionário. 3.4 Reprodução humana, animal e vegetal. 4. Bioquímica e Metabolismo Celular. 4.1 Composição química dos seres vivos. 4.2 Biomoléculas: carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucleicos, vitaminas e sais minerais. 4.3 Enzimas, ATP e metabolismo energético. 4.4 Respiração celular, fermentação, fotossíntese e quimiossíntese. 5. Biologia Molecular e Biotecnologia. 5.1 Estrutura, função do DNA e RNA. 5.2 Replicação, transcrição e tradução. 5.3 Código genético e regulação gênica. 5.4 Engenharia genética e DNA recombinante e organismos geneticamente modificados, clonagem e terapia gênica. 6. Genética. 6.1 Leis de Mendel. 6.2 Interações gênicas, heranças genéticas e grupos sanguíneos. 6.3 As bases cromossômicas da herança. 7. Evolução Biológica. 7.1 Teorias evolutivas e Teoria Sintética da Evolução. 7.2 Seleção natural, adaptação e especiação. 7.3 Evidências da evolução biológica. 7.4 Evolução humana. 8. Sistemática e Diversidade dos Seres Vivos. 8.1 Taxonomia, nomenclatura e sistemática filogenética. 8.2 Características dos vírus. 8.3 Diversidade da vida e principais características dos representantes de cada grupo animal. 9. Anatomia e Fisiologia Humana. 9.1 Histologia e organização do corpo humano. 9.2 Características anatômicas e fisiológicas do homem: morfologia e fisiologia dos sistemas biológicos (digestório, respiratório, cardiovascular, urinário, nervoso, endócrino, imunológico, reprodutor e locomotor). 10. Botânica e Fisiologia Vegetal. 10.1 Morfologia, anatomia e tecidos vegetais. 10.2 Classificação e reprodução das plantas. 10.3 Nutrição e transporte vegetal. 10.4 Hormônios, crescimento e desenvolvimento vegetal. 11. Ecologia, Conservação da Biodiversidade e Sustentabilidade 11.1 Ecossistemas, habitat, nicho ecológico e fatores ambientais. 11.2 Fluxo de energia, cadeias alimentares e ciclos biogeoquímicos. 11.3 Relações ecológicas e dinâmica de populações. 11.4 Comunidades biológicas e sucessão ecológica. 11.5 Biodiversidade e conservação biológica. 11.6 Impactos ambientais e educação ambiental. 12. Biologia e Saúde. 12.1 Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde Única (One Health). 12.2 Principais doenças causadas por vírus, bactérias e fungos. 12.3 Parasitoses humanas. 12.4 Imunologia, vacinação e prevenção de doenças. 12.5 Gravidez e Métodos anticoncepcionais. 13. Biomas Brasileiros e Questões Socioambientais do Ceará. 13.1 Biomas brasileiros e biodiversidade nacional. 13.2 Caatinga e biodiversidade do Ceará. 13.3 Recursos hídricos, semiárido e desertificação. 13.4 Mudanças climáticas globais, aquecimento global, poluição ambiental e degradação dos ecossistemas 13.5 Relações entre ambiente, sociedade, ciência e tecnologia para desenvolvimento sustentável e justiça socioambiental. 14. Abordagens metodológicas e recursos didáticos no Ensino de Biologia (utilizados em sala de aula e laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 15. Alfabetização científica, letramento científico e Natureza da Ciência. 16. Currículo, Avaliação, Tecnologias educacionais e Inclusão no Ensino de Biologia. 17. Competências e habilidades propostas para o componente curricular, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC).

Conhecimentos Específicos (P2) – Professor de Educação Física

1. Processo histórico e legitimação da Educação Física no currículo da Educação Básica. 2. Educação Física no Ensino Médio: Definições e procedimentos.