DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026
41
| CÓD | CARGO/ÁREA DE ATUAÇÃO |
NÍVEL DE ENSINO | QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NO CARGO |
|---|---|---|---|
| 04 | Professor de Educação Física |
Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Educação Física; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Educação Física no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. Exige-se, cumulativamente a qualquer das hipóteses de formação, o comprovante de registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF). |
| 05 | Professor de Filosofia | Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Filosofia; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Filosofia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| Curso de Licenciatura Plena em Física; de Licenciatura Plena em Ciências da Natureza com habilitação para o ensino da disciplina de Física no Ensino Médio; ou de Licenciatura Plena em Ciências Exatas com habilitação em Física no Ensino Médio com |
|||
| 06 | Professor de Física | Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
habilitação para o ensino da disciplina de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e da disciplina de Física no Ensino Médio; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e da disciplina de Física no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio. |
| 07 | Professor de Geografia | Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Geografia; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Geografia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| 08 | Professor de História | Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em História; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de História no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| 09 | Professor de Língua Espanhola |
Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola; ou de Licenciatura Plena em Letras - Português e Espanhol; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Língua Espanhola no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| 10 | Professor de Língua Inglesa |
Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa; ou de Licenciatura Plena em Letras - Português e Inglês; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Língua Espanhola no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| 11 | Professor de Língua Portuguesa |
Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| Ensino Médio (1ª 2ª e 3ª Séries e | Curso de Licenciatura Plena em Matemática; ou de Licenciatura Plena em Ciências Exatas com habilitação para o ensino da disciplina de Matemática no Ensino Médio; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª |
||
| 12 | Professor de Matemática | , EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Matemática no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
| ª ª ª | Curso de Licenciatura Plena em Química; de Licenciatura Plena em Ciências da Natureza com habilitação em Química no Ensino Médio; ou de Licenciatura Plena em Ciências Exatas com habilitação para o ensino da disciplina de Química no Ensino |
||
| 13 | Professor de Química | Ensino Médio (1, 2 e 3 Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Médio; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino de Ciências no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e da disciplina de Química no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina e no Ensino Médio. |
| 14 | Professor de Sociologia | Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries e EJA); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º), quando aplicável. |
Curso de Licenciatura Plena em Sociologia; ou de Licenciatura Plena em Ciências Sociais; ou Curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados ou de 2ª Licenciatura com habilitação para o ensino da disciplina de Sociologia no Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e no Ensino Médio, nos termos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com vigência a partir de 01/07/2024; ou, ainda, outro curso superior com habilitação legal para o exercício da docência na referida disciplina no Ensino Médio. |
ANEXO II DO EDITAL Nº014/2026 – SEDUC/SEPLAG, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Descrição das Provas Objetivas (P1 e P2) da 1ª Etapa do Concurso com número de questões referentes às 4 matérias de Conhecimentos Básicos (P1) e de Conhecimentos Específicos (P2) e perfis de aprovação referentes às provas.
| MAT EDUCAÇÃO |
ÉRIAS DE CONHEC | IMENTOS BÁSI | COS(P1) LEITURA E |
CONHECIMENTOS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓD | CARGO/ÁREA DE ATUAÇÃO |
BRASILEIRA: TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
LÍNGUA PORTUGUESA |
INTERPRETAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS |
ESPECÍFICOS (P2) |
QUESTÕES (TOTAL) |
| 01 | Professor de Arte-Educação | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 02 | Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 03 | Professor de Biologia | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 04 | Professor de Educação Física | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 05 | Professor de Filosofia | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 06 | Professor de Física | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 07 | Professor de Geografia | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 08 | Professor de História | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 09 | Professor de Língua Espanhola | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 10 | Professor de Língua Inglesa | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 11 | Professor de Língua Portuguesa | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 12 | Professor de Matemática | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 13 | Professor de Química | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
| 14 | Professor de Sociologia | 8 | 8 | 8 | 6 | 50 | 80 |
Nota 1: O valor de cada questão das duas provas (P1 e P2) é de 1 (um) ponto, assim, a Prova de Conhecimentos Básicos (P1) vale 30 (trinta) pontos e a Prova de Conhecimentos Específicos (P2) vale 50 (cinquenta) pontos, as duas provas tem valor total de 80 (oitenta) pontos. Nota 2: Os perfis mínimos de aprovação referentes à Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos (P1) são os seguintes:
-
a) obtiver pontuação igual ou superior a 3 (três) pontos na matéria “Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos”;
-
b) obtiver pontuação igual ou superior a 3 (três) pontos na matéria “Administração Pública”;
c) obtiver pontuação igual ou superior a 3 (três) pontos na matéria “Língua Portuguesa”;
d) obtiver pontuação igual ou superior a 2 (dois) pontos na matéria “Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais”;
- e) obtiver pontuação igual ou superior a 12 (doze) no somatório das 4 matérias que compõem a Prova de Conhecimentos Básicos (P1).
Nota 3: Para ser considerado aprovado na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (P2) o candidato deverá obter pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos.
Nota 4: Para ser considerado aprovado na 1ª Etapa do Concurso, constituída das Provas Objetivas (P1 e P2), o candidato deverá obter pontuação total (soma das pontuações em P1 e em P2) igual ou superior a 40 (quarenta) pontos.
ANEXO III DO EDITAL Nº 014/2026 – SEDUC/SEPLAG, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Programa das matérias integrantes das Provas Objetivas, de Conhecimentos Básicos (P1) e de Conhecimentos Específicos (P2).
Conhecimentos Básicos (P1): Matéria Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos.
- História da educação brasileira: do Movimento dos Pioneiro da Educação aos dias atuais. 1.1. Lei federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1.2. Lei federal nº 10.639/2003, inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. 1.3. Lei federal nº 11.645/2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 1.4. Planos Nacionais de Educação: 2001 -2010; 2014 – 2025 e 2026 – 2036. 2. Estrutura e funcionamento da educação básica. 2.1. Tendências pedagógicas contemporâneas. 2.2. Gestão democrática da escola pública. 2.3. Projeto Político Pedagógico. 3. A didática e o processo de ensino e aprendi-