DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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demais clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - DOMINI ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2022 NUP: 22001.072981/2026-67 /IG: 1468934 - SACC:1250472

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2007.541.7361 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 921.911.933- 15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1532, sala 205, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 34.403.799/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS, Brasileiro, portador do RG: 2006002117070 e CPF Nº 058.616.073-62, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso II, alínea d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato , ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Trairi do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de Com o valor unitário vigente de R$ 4,73(quatro reais e setenta e três centavos), o montante global corresponde a R$ 5.069.699,14(cinco milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos) Após o reequilíbrio econômico-financeiro, com a atualização do quilômetro rodado para R$ 5,72(cinco reais e setenta e dois centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 6.130.798,96 (seis milhões, cento e trinta mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), conforme a justificativa exarada no Despacho do Gestor/COPEM/SEDUC, às fls. 100-101, e a IG Nº1468934, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO INÍCIO DO PRAZO DO REEQUILÍBRIO Este instrumento entra em vigor a partir da data do protocolo, 30/03/2026, para fins de pagamento ao serviço prestado, conforme data de abertura do NUP: 22001.072981/2026-67.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original.; XII - DATA: 04 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo, JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS- EMPRESA JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2023 NUP 22001.132126/2026-12/IG: 1469045 - SACC: 1284531

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA , estabelecida na Rua João Joca, nº 306, Bairro: Centro, Barreira/CE, CEP: 62.795-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.077/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA IMACULADA SANTOS CONGO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 59.854.848-8 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 411.962.498-65, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Cascavel, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO 3.1. O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Cascavel do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será de R$ 4.480.415,10 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos), e não haverá saldo residual para cobertura anual do contrato, conforme justificativa exarada na C.I Nº Nº 000530/2026/SEDUC/ CECOF às fls. 02/03 e IG nº 1469045 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027, conforme C.I Nº 000530/2026/ SEDUC/CECOF, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MARIA IMACULADA SANTOS CONGO - Empresa Destak Transporte Esc. e Loc. LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA . Fortaleza 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº530/2024 NUP 22001.114518/2026-08/IG: 1468660 - SACC: 1356271 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA , estabelecida na estabelecida na Rua Afonso Vizeu, nº 55, Bairro Centro, CEP 60.060-160, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/000151, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, CPF n.º 059.648.143-87, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2024, publicado no DOE de 16/12/2024,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUAÚ) – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de julho de 2026 até 12 de outubro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 15/07/2026, fls. 17/18. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATANTE , RUPERTO BARBOSA PORTO CONSTRUTORA PORTO LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. Testemunhas: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº569/2024 NUP 22001.116922/2026-16/IG: 1469482 - SACC: 1341341

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: