DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.126324/2026-47/IG-1468169

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, estabelecida à Rua Vila Coaçu, N/S, Bairro Parajuru, Município de Beberibe/CE, CEP 62.848-000 inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: COOPAFBE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA situado à Rua Lagoa Funda, N/S, Município de Beberibe-CE CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: DIEGO RIBEIRO MENESES- CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadine Maria de Sena Lima, 02-Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108271/2026-82/IG-1468188

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO, estabelecida à Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, Telefone (88) 3683-3912, inscrita no CNPJ 07.954.514/037207, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR , Rua Raimundo Farias Mororó, n.º 1403, município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. LUIS FERNANDO FARIAS MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 61.479,50 (Sessenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES- CONTRATANTE – LUIS FERNANDO FARIAS MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA RAVENA SILVA PAIVA , 02-ALLAN SHELDON LINS ANDRÉ . Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106567/2026-69/IG: 146516800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida à Rua Cel. Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3361 6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: COPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ , situado à Rua Pires da Rocha, n.º s/n, Bairro Caracará, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º º 21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Deivet da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.565,00 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE – José Deivet da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132563/2026-36/IG: 1468227

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº – Distrito de Araquém no Município de Coreaú no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV. Carneiro de Mendonça, Nº 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231, Fone:(85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação Escolar para a EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25333, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25333 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.683,50 (oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123939/2026-11/IG-1458602

CONTRATANTE: EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Viçosa, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, Bairro Urucatá, Maranguape/CE, CEP: 61.940-000, Fone: (85) 98868-9532, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10469, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10469, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10469 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de