DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.655,30 (Dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.04.339030.50000.0 - 29384 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva- CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Suilane Soares Lira dos Santos, 02-Francisca Regiane da Silva Pacheco . Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117372/2026-44/IG-1461998

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Instituto de Educação do Ceará, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0496-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.245,90 (Sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Port 955/2026 - 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Miguel Teixeira de Abreu- CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Cristina Cordeiro Dantas de Oliveira, 02-Sueli Fernandes Carneiro Marinho Ferreira. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129550/2026-80/IG-1467175 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ, situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1103, Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP: 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA , com sede na Av. Francisco Henrique de Azevedo, nº SN, Bairro: Lagoinha, Paraipaba/CE, CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ sob o nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECÍLIA MOREIRA AZEVEDO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 20136. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS- CONTRATANTE – LARA CECÍLIA MOREIRA AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EMANNUELLY DE ALMEIDA LEÃO, 02-JACKSON ALMEIDA ROCHA. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118968/2026-61/IG: 1468227

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº – Distrito de Araquém no Município de Coreaú no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga, Nº 203, Sítio Volta, Uruburetama - CE , CEP: 62650-000, Fone:(85) 99610-4263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação Escolar para a EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25333, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25333 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.319,00 (quinze mil, trezentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112898/2026-38 IG 1462042

CONTRATANTE: A EEMTI Joaquim Alves, situada na Rua Estado do Rio, 955, Bairro Demócrito Rocha, CEP.: 60.440-145, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora ALINE SOARES VERÍSSIMO CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES , localizada na rua: Vital Brasil, nº 790 sala 01 bairro: Bonsucesso em Fortaleza - Ceará, CEP:60.541-705, Fone:(85) 98718-2336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Milton César Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMÓVEIS – SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026 Termo de Participação nº 2026/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº16/2026 e Termo de Participação nº 2026/16, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem