DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026 59

de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.604,00( três mil, seiscentos e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALINE SOARES VERÍSSIMO CONTRATADA - Milton César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lucas Batista de Paiva 2 - Pedro Henrique Rebouças Chaves Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101837/2026-45 IG 1459594

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, situada na Avenida E, nº 471, 2º Etapa, Conjunto José Walter, Município de Fortaleza, no estado do Ceará, CEP 60.750-040, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.ª Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, Nº 570, Sala B, Iguatu/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2026, Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2026 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - João Paulo Parente Matias 2 - Venícius Madeira Rocha Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117432/2026-29 IG 1468948

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ESTABELECIDA À RUA ÁLVARO FERNANDES, Nº 913 , BAIRRO MONTESE, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/ CE, CEP TELEFONE:( 85 ) 3101 . 2982 , INSCRITA NO CNPJ/ MF 07 . 954 . 514 / 0489 - 18 , DAQUI POR DIANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRA. ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA ANA MOREIRA, N º 1565, GENIPABU, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ¬CEARÁ, CEP COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , 61.616-200, ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], TELEFONE (85) 996182907/ 9150 8279, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 40.130.082/0001-03, REPRESENTADO NESTE ATO PELA PRESIDENTE A SRA. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11 . 947 / 2009 , DA LEI FEDERAL Nº 14 . 133 / 2021 , LEI FEDERAL Nº 14 . 660 / 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO RELATIVAS AO PNAE, INCLUSIVE A RESOLUÇÃO 06 / 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.165,00 (SETE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500 00.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel dos Santos Rodrigues 2 - Maria Eduarda Santos de Lima Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085584/2026-55 IG 1451077

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida à Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de FORTALEZA/CE , CEP 60.055,400, Telefone ( 85 ) 3101 - 3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: EXCELENCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , com sede na Av. Heráclito Graça, 714 – Centro, CEP: 60.140-060 Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.371.987/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Joélio dos Santos Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/ 2026, Termo de Participação nº 20260009,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.115,40 (hum mil, cento e quinze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Joélio dos Santos Neri e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119044/2026-82/IG-146505000

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, 479, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841-250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25342 e Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25342 e Termo de Participação nº 2026/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25342 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.314,80 (quarenta e