DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 26 20260529161838 THIAGO MOREIRA BESERRA 27 20260529212534 THYAGO LUCIO LEITE ALVES DE SOUSA 28 20260529155653 TIAGO TORRES FERREIRA 29 20260529161520 YURI SILVA CHAGAS

Fortaleza, 7 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1194/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 0041.002857/2026-89; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003303/2026-07 e em conformidade com o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO BÁSICO DE DEFESA CIVIL - CBDC/2026 - TURMA I:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260702162719 JOAQUIM JULIO SILVA GUIMARAES 2 20260702164817 PEDRO PAULO FERREIRA MARCOS 3 20260702134520 RONALDO LIMA FILHO

Fortaleza, 7 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1215/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003321/2026-81; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003676/2026-70 e em conformidade com o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE PERÍCIA DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL - TURMA I / 2026:

Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1216/2026 - NUP 10041.002732/2026-59 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 37/2026-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.002672/2026-74, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 26 (vinte e seis) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS - X COTAR - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 9 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026, com carga horária de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) horas-aula.