DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 21 20260612120017 ROSEMBERG ALENCAR SEGUNDO 22 20260611210438 RYELTON DA SILVA SANTOS 23 20260611212811 TARCISIO ANDRE OLIVEIRA SILVA 24 20260611201715 TERCIO ABREU CUNHA 25 20260611214216 WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA 26 20260611222207 WENDELL NICOLAU SALES DOS SANTOS

Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº1217/2026 - NUP 10041.001975/2026-70 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 19/2026 - DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001581/2026-11, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 20 (vinte) DISCENTES abaixo relacionados no II CURSO DE SOCORRISTA TÁTICO - II CST – GSAR - BEPI 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, com carga horária de 250 (duzentas e cinquenta) horas-aula.

Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1218/2026 - NUP 10041.003157/2026-10 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 56/2026-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.003106/2026-80, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 002/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 30 (trinta) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO - TURMA 01/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 13 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.