DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026
155
| ORD | DISCIPLINA | H/A | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 6 | Defesa Pessoal | 30 | Avaliação Prática |
| 7 | Natação Utilitária | 10 | Avaliação Prática |
| 8 | Inteligência Policial | 30 | Avaliação Prática |
| 9 | Teoria Geral das Operações Especiais | 10 | Avaliação Teórica |
| 10 | Instrução Tática Individual | 10 | Avaliação Prática |
| 11 | Operações Ribeirinhas | 30 | Avaliação Prática |
| 12 | Operações Helitransportadas | 30 | Avaliação Prática |
| 13 | Ações Anti bombas e Contra bombas | 35 | Avaliação Teórica |
| 14 | Paraquedismo Operacional | 25 | Presença |
| 15 | Conduta de Patrulha e Aplicações Táticas | 30 | Avaliação Prática |
| 16 | Salvamento Aquático | 20 | Avaliação Prática |
| 17 | Salvamento em Altura | 20 | Avaliação Prática |
| 18 | Operações Submersas (Mergulho) | 40 | Avaliação Prática / Teórica |
| 19 | Ações Táticas em Ambiente Vertical | 20 | Avaliação Prática |
| 20 | Sobrevivência na Caatinga, Patrulha Rural e Ofidismo | 50 | Avaliação Prática |
| 21 | Retomada de Estabelecimentos Prisionais | 10 | Avaliação Prática |
| 22 | Topografia, Orientação e Navegação | 20 | Avaliação Prática / Teórica |
| 23 | Segurança de Dignitários | 20 | Avaliação Teórica |
| 24 | Armamento, Munições, Balística e Proteção Balística | 36 | Avaliação Teórica |
| 25 | Tiro Policial | 40 | Avaliação Prática |
| 26 | Patrulhamento Tático | 20 | Avaliação Prática |
| 27 | Montanhismo e Escalada | 20 | Avaliação Prática |
| 28 | Ações Táticas Especiais | 85 | Avaliação Prática |
| 29 | Faces do Terrorismo | 5 | Presença |
| 30 | Noções de Tiro de Comprometimento | 20 | Avaliação Teórica |
| 31 | Combate a Localidade Desordenada | 12 | Avaliação Prática |
| 32 | Atirador Designado | 50 | Avaliação Prática / Teórica |
| 33 | Sobrevivência Rural | 40 | Avaliação Prática |
| 34 | Ações de Choque | 20 | Avaliação Teórica |
| 35 | Policiamento Montado | 20 | Avaliação Prática / Teórica |
| 36 | Policiamento com Cães | 12 | Avaliação Teórica |
| 37 | Direção Operacional e Off Road | 20 | Avaliação Prática |
| 38 | Pilotagem de Alto Risco com Moto | 10 | Avaliação Prática |
| 39 | Estágio de Operações | 40 | Avaliação Prática |
| 40 | R.A.F.E.,L.A.F.E. | 30 | Avaliação Prática |
| TOTAL C/ INSTRUTORIA | 1002 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 02/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 33/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | SEDE DO CPCHOQUE(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº46/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.003645/2026-19 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 – TURMA IV
Finalidade: O presente Plano de Ação Educacional tem por escopo a organização sistêmica e acadêmica do Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar – Turma IV , conforme descrito na Lei nº15.797, 25 de maio de 2015 - Art.6º inciso II, §4º (CHS/PMCE), o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para a graduação de Sargentos Policiais Militares, visando o aperfeiçoamento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, afim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. Desenvolvimento do Curso: 03/08/2026 a 30/09/2026. Vagas: 500(quinhentas) vagas. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV | CARGA HORÁRIA | MODALIDADE |
|---|---|---|---|
| CONHECIMENTOS INTEGRADOS | |||
| 1 | Mediação de Conflitos | 18 | EAD |
| 2 | Direitos Humanos | 18 | EAD |
| 3 | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis | 18 | EAD |
| 4 | Tecnologias e Sistemas Informatizados | 18 | EAD |
| CONHECIMENTOS JURÍDICOS | |||
| 5 | Fundamentos do Direito Constitucional | 18 | EAD |
| 6 | Fundamentos do Direito Penal | 18 | EAD |
| 7 | Fundamentos do Direito Penal Militar | 18 | EAD |
| 8 | Fundamentos do Direito Processual Penal Militar | 18 | EAD |
| 9 | Fundamentos de Direito Disciplinar Militar | 18 | EAD |
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | |||
| 10 | Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro | 18 | EAD |
| 11 | Polícia Comunitária | 18 | EAD |
| 12 | Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos | 18 | EAD |
| ATIVIDADE COMPLEMENTAR | |||
| 1 | Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente Virtual de Aprendizagem | ||
| da Aesp/CE | 2 | EAD | |
| 2 | Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia | 2 | EAD |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 220 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Os tutores serão os profissionais de Segurança Pública do Estado doCeará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual e de entidades públicas, eventualmente convidadas para o exercício do magistério, tudo de acordo com as regras do Regime Escolar e outros Instrumentos Normativos da Aesp/CE e buscando a qualidade no ensino e aprendizado. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: Em conformidade com o constante no Regime Escolar desta academia, as atividades avaliativas/avaliações (instrumentos de verificação de aprendizagem) para a Etapa EaD, ocorrerão no ambiente Moodle, cabendo à CEFPM, sob a supervisão da