DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2

EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Prefeito de Fortaleza GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Vice-Prefeita de Fortaleza

SECRETARIADO
FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL
Desenvolvimento Social DE GOVERNO
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura COORDENADORIA DE ATOS E
e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO FONE: (85) 2180-3779
Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude
da Prefeitura de Fortaleza
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA OFICIAL
Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias
FONES: (85) 2180-3780
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA
Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
e Meio Ambiente FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA
Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal
ANEXO II
DECRETO Nº 16.686 13/08/2025 R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.000
18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.000
04.128.0082.2019.0011 FORMACAO E CAPACITACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0189900000003 1.000
_____________________
TOTAL 1.000
23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS 1.000
23.101 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS 1.000
04.122.2124.2105.0001 MODERNIZACAO DA GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 3150000000001 1.000
_____________________
TOTAL 1.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000
08.244.0141.2335.0004 APOIO A ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0166000000000 1.000
_____________________
TOTAL 1.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 2.250
32.901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.250
13.392.2130.1010.0029 MANUTENCAO E REFORMA DE EQUIPAMENTO PUBLICO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0171000000000 2.250
_____________________
TOTAL 2.250
_______________________
T O T A L 5.250

Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos Órgãos, crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.877.638,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 11.615 de 23 de Dezembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de implementar a execução das ações do orçamento do Município em favor de diversos órgãos. DECRETA: