DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ROSA CECÍLIA COSTA FREITAS , para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 12/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, WANDERLEY DE FREITAS DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 04/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO EVALDO DE SOUSA GOMES SOBRINHO , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

relacionados em anexo, para exercerem os cargos discriminados, do(a) COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculada ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Anexo Único a que se refere a Portaria 0294/2026 - GABPREF.

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0043/2026 – SEGOV

Jornalismo da Prefeitura de Fortaleza – Edição 2026 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à modalidade licitatória Concurso;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos referentes à realização do 9º Prêmio de Jornalismo da Prefeitura de Fortaleza – Edição 2026, objeto do Processo Administrativo nº P071100/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores responsáveis pelo planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das atividades inerentes à organização do certame;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora do 9º Prêmio de Jornalismo da Prefeitura de Fortaleza – Edição 2026 , destinada a coordenar os procedimentos administrativos necessários à realização do Concurso, nos termos do Edital e da legislação aplicável.