DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
| FORTALEZ | A, 14 DE AG | OSTO DE 2026 SEXTA-FE |
IRA | - PÁGINA 28 |
|---|---|---|---|---|
| 30/07/2026 | 1751500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(+) | 1.531.836,66 |
| 30/07/2026 | 1751500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(+) | 19.975,57 |
| 30/07/2026 | 1751500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(+) | 89.488,47 |
| 31/07/2026 | 1717990100 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL | (+) | 35.158,41 |
| 31/07/2026 | 1713502100 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL |
(+) | 3.209.749,95 |
| 31/07/2026 | 1751500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(+) | 88.943,49 |
| 31/07/2026 | 1751500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(+) | 804.393,39 |
| 31/07/2026 | 1751500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(+) | 59.940.994,64 |
| 31/07/2026 | 981751500100 | RETIFICAÇÃO DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(-) | - 600,28 |
| 31/07/2026 | 981751500100 | RETIFICAÇÃO DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(-) | - 804.393,39 |
| 31/07/2026 | 981751500100 | RETIFICAÇÃO DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL |
(-) | - 59.940.994,64 |
| 31/07/2026 | 1715500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL |
(+) | 804.393,39 |
| 31/07/2026 | 1715500100 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - | (+) | 59.940.994,64 |
| PRINCIPAL | ||||
| TOTAL | 513.930.609,46 | |||
| Valberto Alves Abreu | ||||
| Gerente da Célula de Contabilidade |
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P053859/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora MONALIZA PAULA NOBRE SANTOS, matrícula 71812-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05/02/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2026.
PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO
Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão
assinado digitalmente
ATO Nº 6116/2026 – SEPOG
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P331123/2026 , RESOLVE conceder o afastamento para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026, de acordo com o art. 74, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar n.º 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) EGIDIO GUERRA DE FREITAS , matrícula nº 29715-02 , Professor Pedagogo , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no período de 03.08.2026 a 04.10.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026 .
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO