DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSE DAVI LEITE CASTRO , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI - EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular REGIANE SANTIAGO LEAL, no período de 03/08/2026 a 28/09/2026 .

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HORTENCIA SILVA FERREIRA TAVARES , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL do(a) CEI IRMÃ ZEFERINA MARIA, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular CAMILA SILVA CASTELO BRANCO, no período de 02/08/2026 a 31/08/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSE MARIA DA SILVA NETO , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY - EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular MARIA WILLIANA BRAGA DA SILVA, no período de 12/08/2026 a 10/10/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MONALISA TEIXEIRA DA COSTA , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR PRISCO BEZERRA, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS, no período de 05/08/2026 a 31/12/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VENERANDA VITORIA MARQUES LOPES , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA - EI/EF, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular ILANE MONTEIRO DA ROCHA, no período de 05/08/2026 a 02/12/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

Concede Promoção por Capacitação, por mudança de Classe, aos servidores integrantes da carreira de Segurança Pública, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Município em 11 de julho 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF); CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 0405, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de julho 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF); CONSIDERANDO a nova redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 0405/2024, conferida pelo art. 7º da Lei Complementar nº 455, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e III do art. 10 da Lei Complementar nº 0038/2007 que veda a promoção por capacitação