DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 55

as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.624,00 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002, Código reduzido: 32002 , MATERIAL DE CONSUMO, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Sirlandia maria dantas - CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Crisitina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA , inscrita no CNPJ sob n° 21.433.418/0001-62, representado nesta ato pelo Sr. JULIANA SOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELETRICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e Decreto n° 33.486/2020, com fundamentos na cotação eletrônica n°2023/0009 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.917,50 (Seis mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE – JULIANA SOS SANTOS FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone(88)3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Montei CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n º 01.044414/0001-85, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada contratada CONTRATADA, consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº 35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 021/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.915,00 (três mil, novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Montei - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Sampaio Araújo, 02- Jailson Nascimento Gomes. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21681 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Rute Rodrigues de Oliveira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ , inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.381,85 (Trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rute Rodrigues de Oliveira - CONTRATANTE - Manoel Rodrigues Teixeira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mairton Aires Brandão, 02- Pedro Eliesio Silveira. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR