DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE – CREDE 03 – JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/000174, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens em favor da Escola EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11922 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,10 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ F07.954.514/0459-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eliene Sales Andrade CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Lea. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENANGENS (COT 22/2023) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2023 (COEP Nº 2023/19990) e Termo de Participação nº 20230022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.165,00 (hum mil cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues Lea - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Claudia Xavier Meneses, 02- Maria Rejane de Lima Arruda. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , inscrita no CNPJ sob nº 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023. FORO: ITAPIPOCA/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Juliana de Lima Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana Barroso Marques, 02- Railene Ramos Magalhães. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO. CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria - assessoria contábil , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19139 e Termo de Participação nº 202300019. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 104,00 (Cento e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO - CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA, 02- FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ nº 41.313.966/0001-66, situada na Rua Luzia Rocha, nº 145, Bairro Ferros, no Município de Itapajé, CEP 62600-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO HALL DE ENTRADA, LABORATORIOS ESPECIAIS, RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS, GINÁSIO POLIESPORTIVO E ILUMINAÇÃO EXTERNA , na EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 23/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 288.604,27 (Duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 - 378882. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - José Clairto Rocha Ferreira, 02 - Iran Sousa Lima. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR