DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.727.765/001-87, representado neste ato pelo Sr. THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19728, Termo de Participação nº 32/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19728 e Termo de Participação nº 32/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado do(a) a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será de 340 (trezentos e quarenta dias) contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – THALLES DE OLIVEIRA SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Av. Senador Fernandes Távora nº 1445, Bairro: Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.510-290, Telefone (85)-3101.5682, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob n° 50.077.393/0001-00, representada pela Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2023/21519 e Termo de Participação 18/2023, Viproc 06968564/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,00 (Mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de Souza- CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAMILA FERREIRA GOMES, 02- JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida a AV I, nº 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Dirertor, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Av G, nº 660, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2023 ., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13323 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.338,75 (Nove mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MÁRCIA NOGUEIRA MARTINS SOUSA, 02 - SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, daqui por diante denomina d a s im p l e sm e nt e C O N TR A TA N TE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com sede à Rua Antonio Nunes de Menezes, nº 312, Tianguá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nicollas Alves do Amaral. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230010 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.773,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRES REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339 039.1.5009100 000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira - CONTRATANTE - Nicollas Alves do Amaral, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, estabelecida a Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 com sede à Av. Waldir Diogo No 246 B Bairro: Novo Mondubim. CEP: 60.764-020, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente