DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 71

CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA EEMTI FRANKLIN TÁVORA, ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 014/2023 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.944,00 ( Onze mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LUIS FLÁVIO FREITAS, 02 - ANTONIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99 - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/CE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatú/ CE, representada neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19640 e Termo de Participação nº 20230029 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.199,99 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Aparecida Lima Silva 2 - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Gecilê Paz de Oliveira 2 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, Fortaleza 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.821-310, representada neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/09344 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 857,00 (Oitocentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02 - Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8 Baturité/ CE, estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Francisco Auricelio Rodrigues Dias CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria Veras, 2267, Município Camocim/CE, representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) para atender a etapa Regional do Ceará Científico da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1: ITENS: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo, RG nº 2000098143868, CPF nº 045.499.523-77, residente à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62400-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.578,80 (Onze Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1.5509200 000.1 395018. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Auricelio Rodrigues Dias - CONTRATANTE - Camila Alves Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUÍZA TÁVORA PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, situada na Rua Ana Gonçalves, nº 947, Bairro: São João do Tauape, no Município de Fortaleza / Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO , inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55 com sede na Endereço: Capitão Justino Ferreira Ramos, n°350 – Casa 19, Bairro Guajerú – Fortaleza/CE CEP: 60844-025, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,