DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 1 7 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ07.9547.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON DA S SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro Alto do Tenente, Município Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 9, 11, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.427,60 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 – 5452. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 08325226000174, representado neste ato pelo(a) Sra. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/20, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de Participação nº 20/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 702,59 (setecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - GLAYDSON BRAGA E SILVA, Fortaleza 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO DOCUMENTO 05117129/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES , inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Município Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material de Expediente , para atender às demandas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12110, Processo nº 01853343/2023 e Termo de Participação nº 007/2023 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.242,75 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR , inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, Município de Canindé, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços para festividades e homenagens da EEMTI de Mineirolândia a preços vantajosos para administração, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16461 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR