DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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2023004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - HILARIA ROSBERGA FELIPE MARIANO, Fortaleza 17 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO - CREDE 17 - na cidade de Várzea Alegre/CE - inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº. 30.894.221/0001-11, representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21516 e Termo de Participação nº 2023003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21516 e Termo de Participação nº 2023003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 40.622,65 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50 000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - HILARIA ROSBERGA FELIPE MARIANO, Fortaleza 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21567 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município FORTALEZA-CE, representado neste ato pela Sra. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 22 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, Município de FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74 - representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (45 KG) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 38/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21727 e Termo de Participação nº 38/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de