DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA, Fortaleza 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, Município de FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRA TADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 40/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22050 e Termo de Participação nº 40/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Tallita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, Cep. 62.900-000, no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDAME , com sede na Rua Coronel Leite nº 1802, Centro, município Cascavel-Ceará, CEP: 62.850-000, Fone: (85) 3257 6385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (água mineral de 500 ml) , destinado a apoiar as ações do Enem 2023 e do Ceará Científico – Feira de Ciências das Escolas Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21443 e Termo de Participação nº 20230013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21443 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias contada da assinatura , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.384,00 (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339030.55000.1 - 395600. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, Rua Quintino Cunha, nº 3559, Bairro Tabapuá Brasília II (Jurema), Município de Caucaia/CE, CEP: 61.648-290, representada por RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18321 e Termo de Participação nº 2023/0027 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 - 764. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE - RENATA LIMA XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, estabelecida a Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos II , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/22281 e Termo de Participação nº 2023/0026 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.410,00 (Dois mil, quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – José Ailton Abreu Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR