DOE 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°049/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº060/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE Nº008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento Nº047/2023 - ASSEXEC/CM, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, no município de Caridade-CE, no dia 30.07.2023, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº060/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA COAFI CC 074/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GERARDO INÁCIO DA SILVA , matrícula 3000003X, ocupante do cargo de Coordenador de Relações Politicas Interinstitucionais e Sociais da Secretaria de Articulação Politica, a viajar** as cidades de Pedra Branca, Tauá, Tamboril e São Benedito – CE, no período 04 a 09 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC 080/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Federais, matrícula Nº30001699, a viajar** para Brasília-DF, no dia 26 de julho do ano em curso, para participar de eventos oficiais, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.540,22 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), de acordo com os artigos 8º e 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº082/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE Nº008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, no município de Baturité-CE, no dia 03.08.2023, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº082/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA COAFI CC 101/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERIK ARAÚJO DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula Nº3000212-1, desta Casa Civil, a viajar** à cidade de Brasília – DF, no dia 26 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 340,66 (trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 5.100,77 (cinco mil, cem reais e setenta e sete centavos) para o trecho FORTALEZA–CE/BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA–CE, totalizando o valor total de R$ 5.441,43 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL