DOE 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
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Categoria V – Produção e finalização de longa-metragem - Direção estreante. MODALIDADE CURTAS Categoria VI – Produção e finalização de curta-metragem - Ficção; Categoria VII – Produção e finalização de curta-metragem - Documentário; Categoria VIII – Produção e finalização de curta-metragem - Animação. MODALIDADE SÉRIES Categoria IX – Produção e finalização de série - Ficção; Categoria X – Produção e finalização de série - Documentário; Categoria XI – Produção e finalização de série - Animação. MODALIDADE ROTEIRO Categoria XII – Desenvolvimento de roteiro de longa-metragem ou série. MODALIDADE OUTRAS MÍDIAS Categoria XIII – Novas mídias; Categoria XIV – Videoclipes musicais I; Categoria XV – Videoclipes musicais II; Categoria XVI – Videodança; Categoria XVII – Criação de protótipo de games; Categoria XVIII – Criação e produção de games independentes. MODALIDADE CULTURA VIVA Categoria XIX – Produção e finalização de curta-metragem; Categoria XX – Novas mídias. Estando o objeto e suas especificidades atendendo aos termos dispostos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (LC nº 195/2022), que dispõe sobre ações
emergenciais direcionadas ao setor cultural, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023; considerando ainda o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; considerando ainda a aplicação subsidiária da Lei Estadual no 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual de Cultura; da Lei nº 18.246, de 01 de dezembro de 2022, que institui a política Estadual de Linguagem Simples; da Lei nº 17.857 de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual - Programa Ceará Filmes; e da Lei nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará e, no que couber das demais legislações aplicáveis à matéria. Quantos projetos serão selecionados por modalidade e categoria e quais os valores do apoio? MODALIDADE LONGAS
| CATEGORIA | NÚMERODE PROJETOSA SEREMSELECIONADOS |
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO | VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA |
|---|---|---|---|
| Ficção | 4 | R$ 1.400.000,00 | R$ 5.600.000,00 |
| Documentário | 4 | R$ 1.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
| Animação | 4 | R$ 1.400.000,00 | R$ 5.600.000,00 |
| Ações Afirmativas | 4 | R$ 1.400.000,00 | R$ 5.600.000,00 |
| Direção Estreante | 4 | R$ 800.000,00 | R$ 3.200.000,00 |
| MODALIDADE CURTAS | |||
| CATEGORIA | NÚMERODE PROJETOSA SEREMSELECIONADOS |
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO | VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA |
| Ficção | 12 | R$ 120.000,00 | R$ 1.440.000,00 |
| Documentário | 12 | R$ 100.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
| Animação | 12 | R$ 120.000,00 | R$ 1.440.000,00 |
| MODALIDADE SÉRIES | |||
| CATEGORIA | NÚMERODE PROJETOSA SEREMSELECIONADOS |
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO | VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA |
| Ficção | 2 | R$ 1.500.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| Documentário | 2 | R$ 1.100.000,00 | R$ 2.200.000,00 |
| Animação | 2 | R$ 1.500.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| MODALIDADE ROTEIROS | |||
| CATEGORIA | NÚMERODE PROJETOSA SEREMSELECIONADOS |
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO | VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA |
| Desenvolvimentode Roteiro deLonga-metragemou Série |
18 | R$ 100.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
| MODALIDADE OUTRAS MÍDIAS | |||
| CATEGORIA | NÚMERODE PROJETOSA SEREMSELECIONADOS |
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO | VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA |
| Novas Mídias | 20 | R$ 40.000,00 | R$ 800.000,00 |
| VideoclipesMusicais I | 20 | R$ 20.000,00 | R$ 400.000,00 |
| VideoclipesMusicais II | 10 | R$ 40.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Videodança | 14 | R$ 50.000,00 | R$ 700.000,00 |
| Protótipo deGames (criação) | 20 | R$ 30.000,00 | R$ 600.000,00 |
| GamesIndependentes(criação eprodução) | 2 | R$ 200.000,00 | R$ 400.000,00 |
| MODALIDADE CULTURA VIVA | |||
| CATEGORIA | NÚMERODE PROJETOSA SEREMSELECIONADOS |
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO | VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA |
| Curta-metragem(produçãoe finalização) | 6 | R$ 100.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Novas Mídias | 10 | R$ 40.000,00 | R$ 400.000,00 |
| TOTAL | |||
| NÚMERO TOTAL DE PROJETOS 182 |
A SEREM SELECIONADOS | NÚMERO TOTAL DE PROJET | OSA SEREM SELECIONADOS R$ 42.380.000,00 |
DA DOTAÇÃO
Iniciativa: 421.1.03 Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais Entrega: PROJETO CULTURAL APOIADO
MAPP: 620 FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Audiovisual Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Fonte: 715 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º – AUDIOVISUAL
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO TIPO DOTAÇÕES 01 – CARIRI Pessoa Física 1463175 - 27200004.13.392.421.11493.01.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1466303 - 27200004.13.392.421.11493.01.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1461648 - 27200004.13.392.421.11493.01.339041.1.7159200000.1 02 – CENTRO SUL Pessoa Física 1463176 - 27200004.13.392.421.11493.02.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1465529 - 27200004.13.392.421.11493.02.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1463954 - 27200004.13.392.421.11493.02.339041.1.7159200000.1 03 – GRANDE FORTALEZA Pessoa Física 1467073 - 27200004.13.392.421.11493.03.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1467067 - 27200004.13.392.421.11493.03.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1465530 - 27200004.13.392.421.11493.03.339041.1.7159200000.1