Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2023 · pág. 31

DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023

PEDROSA LIMA , matrícula 16918512, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 23 de Junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0905/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.011490/2023-05, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0905/2023 – GAB, DATADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023

N° DO PROCESSO NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DATA DE ÓBITO	CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO
22001.011490/2023-05 RAIMUNDA VITORIANO DE OLIVEIRA HENRIQUE	Auxiliar de Serviços Gerais	22000108809518	11/08/2023	PARIZ	12/08/2023
22001.008148/2023-10 GLAUCIA MONTEIRO MOTA	Professor Especializado	22000104324218	03/07/2023	CARTORIO NORÕES MILFONT	04/07/2023
22001.012030/2023-96 MARIA DO SOCORRO DIAS MONTEIRO JOSINO	Professor Especializado	22000100317810	03/08/2023	V MORAES	04/08/2023
22001.009066/2023-92 MARIA JURACY GONCALVES MENDES	Auxiliar de Serviços Gerais	2200010585511X	04/07/2023	CARTORIO NORÕES MILFONT	04/07/2023
22001.009649/2023-13 ANTONIA SALATIEL LEITE	Auxiliar de Serviços Gerais	22000100346217	05/07/2023	DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE ARARIPE	06/07/2023
22001.011314/2023-65 CICERO CANDIDO DA SILVA	Auxiliar de Serviços Gerais	22000103579212	05/08/2023	SÃO FRANCISCO - 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL	11/08/2023
22001.012396/2023-65 ALMERINDA GOMES PEREIRA	Professor Pleno I	22000104461517	11/08/2023	JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL	16/08/2023
22001.012396/2023-65 ALMERINDA GOMES PEREIRA	Professor Pleno I	22000106810616	11/08/2023	JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL	16/08/2023
22001.012503/2023-55 HENRIQUE JORGE SOBREIRA DANTAS	Auxiliar de Administração	22000109723714	30/07/2023	DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE MILAGRES	01/08/2023

*** *** * PORTARIA Nº0907/2023-GAB A SECRETÁRIA DA EDUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 91 da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419, de 23 de novembro de 2017, RESOLVE: 1º - Incluir na Portaria nº 0221/2017 - GAB , publicada no DOE de 20/03/2017, o servidor PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ , matrícula nº 48073115, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, partir de 02/05/2023 e a servidora IRENE DULCINÉIA DOS REIS , matrícula nº 15878916, para exercer a função de Coordenador Regional, a partir de 24/05/2023. 2º – Excluir da Portaria nº0221/2017 - GAB , publicada no DOE de 20/03/2017, os SERVIDORES** na forma constantes no anexo I, das ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

		ANEXO I
UNIDADE REGIONA	L NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	FUNÇÃO	RETROATIVO A
Crede 04	Jordana Maria Santos de Sousa	301501-1-2	Coordenador Regional	19/05/2023
Crede 05	Claudiane Eleutério Freitas de Sales	160683-1-4	Coordenador Regional	04/05/2023
Crede 11	Francisca Lucélia Saldanha de Sá Pereira	158793.1.9	COORDENADOR REGIONAL	23/05/2023
Crede 18	Cícero Félix Martins	304326-1-4	Coordenador Regional	12/04/2023
Crede 19	Maria Aparecida Esmeraldo Martins Mourão	137811.1.7	Coordenador Regional	14/04/2023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0915/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.010215/2023-66, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ROSSANA SILVA DA COSTA VIEIRA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 30218612, lotado(a) no(a) EEEP PAULO PETROLA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0916/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012510/2023-57 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0916/2023 – GAB, DATADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023

N° DO PROCESSO	NOME ANTERIOR	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DOCUMENTO	CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO	NOME ALTERADO
22001.012510/2023-57	ESPEDITA SOARES PARENTE	Professor	12229518	Certidão de averbação de divórcio	PARIZ	12/02/2018	ESPEDITA SOARES DA SILVA

PORTARIA CC 2428/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARDNEY FERREIRA DE CASTRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itaitinga - EEMTI Antonio Geraldo de Lima (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO