DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 89
PORTARIA Nº432-D/2023-GS - 10001.011388/2023-12 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº466/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432-D/2023-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | V | 16/08/2023 | Jaguaribe-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER | Soldado PM | 307.166-1-2 | V | 16/08/2023 | Jaguaribe-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
PORTARIA Nº433-D/2023-GS - : 10001.011388/2023-12 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Tejuçuoca-CE, com a finalidade de realizarem atualização dos rádios fixos, móveis e portáteis da AIS17, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº469/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433-D/2023-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS | Supervisor de Núcleo (DAS-1) | 300.020-6-7 | III | 23 à 26/08/2023 | Tejuçuoca-CE | 3 (três) e meia | 77,10 | 269,85 |
| FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA UCHÔA | 1º Tenente PM | 101.238-1-X | IV | 23 à 26/08/2023 | Tejuçuoca-CE | 3 (três) e meia | 64,83 | 226,91 |
| ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA | Subtenente BM | 113.817-1-5 | V | 23 à 26/08/2023 | Tejuçuoca-CE | 3(três)e meia | 61,33 | 214,66 |
| TOTAL | 711,42 |
PORTARIA Nº2170/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR o militar ROBERTO FORTE VENÂNCIO , ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 306.578-1-0, o qual era lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n°855/2017-GS , datada de 19 de julho de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2017, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 01 de maio de 2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2177/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº1077/2023-GS , datada de 09 de maio de 2023 e publicada no DOE de 12 de maio de 2023. 2. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais Permanente de Tecnologia da Informação, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade dos mesmos. 3. ESTABELECER que a Comissão de que trata o item 2 terá como competências: I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, dos materiais entregues em cumprimento ao edital de licitação, termo de referência ou outro instrumento equivalente; II – solicitar, se necessário, a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área específica, para respectiva análise e parecer do material adquirido; III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do edital de licitação, termo de referência, contrato ou outro instrumento equivalente; IV – expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou Notificação, no caso de rejeição dos citados bens; V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra os atos da Comissão, e tomar as providências pertinentes; VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação; VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado; 4. DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES :
| SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| LEANDRO SILVA DE SOUSA | Capitão PM (Presidente) | 111.544-1-7 |
| CAMILA MOREIRA VERAS VASCONCELOS | Supervisor de Núcleo (Suplente) | 300.012-2-2 |
| RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ | Subtenente PM (Membro) | 118.963-1-6 |
| FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO | Operador de Computador(Membro) | 100.151-1-1 |
- DETERMINAR que nenhum material poderá ser liberado ao seu destino antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2228/2023-GS - 10001.011345/2023-37 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10 do Decreto Nº29.704 de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESIGNAR , HIRO DA JUSTA PORTO , Coordenador, matrícula Nº300.000-6-4; ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA , Coordenador, matrícula Nº300.547-1-7; LEANDRO SILVA DE SOUSA , Orientador de Célula, matrícula Nº300.017-5-3; SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA , Assessor Técnico, matrícula Nº300.019-8-2, como Supervisores responsáveis pelo estágio, respectivamente, nas áreas de Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Curso Superior na Área de Tecnologia da Informação, Jornalismo ou Publicidade, conforme Edital Nº001/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2237/2023-GS - 10001.011388/2023-12 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE PORTO SEGUNDO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula Nº300.598-1-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Porto Alegre-RS, no período de 24/09 à 01/10/2023, com a finalidade de participar do Curso de Segurança Orgânica, promovido pela DIOPI/SENASP/MJ, conforme NUP 10001.010408/2023-38, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$