DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023

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166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.956,15 (três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 5.995,65 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2239/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria Nº2069/2020-GS, o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA** , Tenente Coronel PM, matricula Nº124.682-1-0, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/Juazeiro do Norte. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * EDITAL Nº28 – SSPDS/AESP - SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2023**

10001.010702/2023-40 A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam público a REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE , em cumprimento da decisão judicial liminar proferida nos autos do Processo Nº301483239.2023.8.06.0001, em trâmite na 08ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, referente ao concurso público destinado ao provimento de 1.000 (um mil) vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará - PMCE, regido pelo EDITAL N° 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 04 de outubro de 2022, publicado no DOE de 10 de outubro de 2022. 1. Da reintegração de candidato sub judice após a Fase de Heteroidentificação em Cumprimento de Decisão Judicial Liminar.

NEGROS

Fortaleza/CE, 27 de julho de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL N°029/2023 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, tornam público o Resultado Definitivo da Avaliação de Saúde , referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital Nº001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOE de 10 de outubro de 2022, cuja execução está sendo realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, nos seguintes termos: 1. Relação de candidatos(a)s APTOS na Avaliação de Saúde: